seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 7 de outubro de 2013

Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão

Como em todas as sessões, o Conselho Nacional de Justiça deve apreciar nesta terça-feira mais uma série de processos sobre eventuais infrações cometidas por magistrados. Nessas decisões,  o Conselho  dispõe de seis tipos de penas disciplinares: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão.  As punições variam por graduação e uma simples advertência ou… Continuar lendo Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão

TST decide que Correios podem contratar trabalhadores terceirizados

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (7) que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pode fazer licitação para contratação temporária de trabalhadores para transportar objetos pessoais. Os ministros decidiram manter decisão do presidente da Corte, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que cancelou a proibição em julho. O… Continuar lendo TST decide que Correios podem contratar trabalhadores terceirizados

Hapvida deve pagar R$ 60 mil por negligência em atendimentos que resultaram na morte de criança

A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos pais de criança que faleceu após atendimentos inadequados em hospital da empresa. Também deverá pagar pensão mensal até a data em que a vítima completaria 65 anos. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular… Continuar lendo Hapvida deve pagar R$ 60 mil por negligência em atendimentos que resultaram na morte de criança

Shoptime deve indenizar cliente que comprou mas não recebeu produtos

O juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da Vara Única da Comarca de Bela Cruz, condenou a Shoptime/B2W Companhia Global do Varejo a pagar indenização de R$ 2.597,96 para a consumidora F.M.V. Ela fez compra no site da loja mas não recebeu os produtos. Segundo os autos (nº 204-03.2010.8.06.0050/0), em agosto de 2009, a cliente comprou,… Continuar lendo Shoptime deve indenizar cliente que comprou mas não recebeu produtos

Justiça decide que Estado deve indenizar por erro em transfusão sanguínea

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil ao filho de idoso que faleceu após receber sangue incompatível. A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0109228-50.2009.8.06.0001), no dia 8 de fevereiro de 2009, o… Continuar lendo Justiça decide que Estado deve indenizar por erro em transfusão sanguínea

Acusado de desvio de recursos, ex-funcionário tem imóvel bloqueado

Sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC deu provimento a recurso interposto por uma empresa de silagem do Planalto Norte do Estado, determinando a indisponibilidade de imóvel rural de propriedade de um ex-funcionário, acusado da prática de desvio de recursos entre os anos de 2005 e… Continuar lendo Acusado de desvio de recursos, ex-funcionário tem imóvel bloqueado

TJ mantém condenação a trio que explodiu rojões em banheiro de faculdade

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação mas promoveu adequações nas penas impostas a três jovens, responsáveis por fazer explodir um artefato nas dependências de uma universidade localizada no Planalto Serrano, em maio de 2004. Segundo apurado em instrução criminal, dois dos réus adquiriram três rojões no comércio local e ingressaram com o material… Continuar lendo TJ mantém condenação a trio que explodiu rojões em banheiro de faculdade

Padre obtém na Justiça direito de concorrer ao cargo de capelão da PM

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital que garantiu o direito de um candidato com idade superior à especificada em edital concorrer ao cargo pretendido. Padre da Igreja Católica inscrito no concurso público para o cargo de “Oficial Capelão Sacerdote Católico Apostólico Romano” da Polícia Militar, o candidato… Continuar lendo Padre obtém na Justiça direito de concorrer ao cargo de capelão da PM

Negada anulação de partilha por mulher que se dizia companheira do falecido

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu, de ofício, reconhecer que uma mulher – a qual alegou que teve uma relação afetiva com um homem falecido – não está habilitada a pedir anulação da partilha daquele, já finalizada judicialmente. Na comarca, a juíza negou a anulação pedida e a autora, não satisfeita, apelou.… Continuar lendo Negada anulação de partilha por mulher que se dizia companheira do falecido

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram