Domingo, 14 de abril de 2013. Dia inesquecível para Evaldo Cunha da Silva, pedreiro de 39 anos, preso por engano no mesmo dia do aniversário da filha caçula, de 7 anos. Ele perdeu os documentos pessoais em 2001 e acabou sendo vítima de um criminoso, sem saber. Sofreu durante cinco meses e 14 dias encarcerado… Continuar lendo Erro policial: Pedreiro fica 5 meses preso em Porto Velho, mesmo sem cometer crime
A ex-senadora Marina Silva assinou hoje (5) ficha de filiação ao PSB e declarou apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o partido e é apontado como provável candidato a presidente nas eleições de 2014. Sem especificar se seria candidata a vice em uma chapa encabeçada por Campos, Marina anunciou apenas que a… Continuar lendo Marina Silva filia-se ao PSB e anuncia apoio a Eduardo Campos em 2014
A Primeira Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, decidiu manter a condenação de oito acusados de fazer refém a família do tesoureiro da agência de Queimados (Baixada Fluminense) da Caixa Econômica Federal para ter acesso ao cofre do banco. Ainda no julgamento de apelação dos réus, que tiveram penas chegando a 28 anos de reclusão… Continuar lendo TRF2 mantém condenações de sequestradores da família de tesoureiro da Caixa Econômica
Antes do clássico desta quarta-feira contra o Botafogo, que terminou empatado em 1 a 1, Vanderlei Luxemburgo recebeu uma notícia ruim do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O treinador do Fluminense foi suspenso por dois jogos em razão da expulsão na partida contra a Portuguesa, e aproveitou para criticar a conduta da arbitragem no futebol… Continuar lendo Punido no STJD, Luxa critica: “Árbitros são muito prepotentes”
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou indenização a donos de terras desapropriadas para implantação da Reserva Indígena Pareci, em Mato Grosso. A decisão unânime resulta do julgamento de apelações interpostas pelos proprietários, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela União contra sentença que estabeleceu o pagamento de indenização em valor atualizado… Continuar lendo Terras ocupadas em área indígena não geram direito a indenização
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a nomeação e a posse de professora aposentada aprovada em primeiro lugar no concurso promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão confirma sentença proferida pela 2.ª Vara da Seção Judiciária do Pará que, no caso, entendeu que não haveria incompatibilidade de horários. A… Continuar lendo Confirmada sentença que garantiu a professora aposentada o direito de tomar posse em outro cargo público
O TRF da 1.ª Região negou o direito a pensão por morte a mãe de sargento do Exército falecido. A decisão da 2.ª Turma do Tribunal foi unânime, após analisar apelação da autora contra sentença que julgou improcedente seu pedido. A mãe alegou que era dependente econômica de seu falecido filho, que ocupava o posto… Continuar lendo Mãe só tem direito a pensão por morte de filho militar do Exército se comprovar dependência econômica
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de anulação de multa por danos ambientais aplicada a proprietário de fazenda em Minas Gerais. A decisão foi unânime após o julgamento de apelação interposta pelo fazendeiro contra sentença que considerou legítimo o ato administrativo que resultou no auto de infração. O auto de infração… Continuar lendo Dono de fazenda invadida pelo MST é multado por provocar danos ambientais
Foi suspenso o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) relativas ao pagamento de auxílio-alimentação a magistrados. Segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4822, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),… Continuar lendo STF: Suspenso julgamento sobre auxílio-alimentação de magistrados
