O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse, na quinta-feira (19) que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Melo, que obrigará a revisão de parte do julgamento do mensalão, iniciado em 2012, trará uma “grave perturbação na população brasileira e o aumento da indignação, que já vem caracterizando o Brasil nos últimos… Continuar lendo Decisão do STF aumenta indignação e reforça impunidade, diz Cristovam
Em virtude da greve dos bancários, o presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, assinou o Ato nº479/2013 (de 20 de setembro de 2013) autorizando a distribuição de feitos e recursos, nesta Corte, sem recolhimento de custas judiciais. De acordo com o Ato , publicado na edição de hoje (20/09) do Diário Eletrônico da Justiça… Continuar lendo TRF5 suspende pagamento das custas processuais durante a greve dos bancários
Kleina foi expulso no jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil contra o Atlético-PR, no dia 28 de agosto – derrota por 3 a 0. O árbitro da partida, Ricardo Marques Ribeiro, relatou na súmula que o treinador havia contestado “de forma veemente as decisões da arbitragem, gesticulando e batendo palmas… Continuar lendo Expulso em jogo da Copa do Brasil, Kleina é absolvido pelo STJD
Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF2 condenou um cidadão a instituir reserva florestal legal em região localizada na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira e no entorno do Parque Nacional de Itatiaia (região sul fluminense). O réu tem o prazo de 180 dias para criar a reserva, sob pena de… Continuar lendo TRF2 condena cidadão a instituir reserva florestal na Serra da Mantiqueira
