Advogado afirma que problemas, para quem milita nos Juizados Especiais, vai desde falta de padronização até insegurança jurídica nas Turmas Recursais LAICE SOUZA DA REDAÇÃO O advogado Rodrigo Palomares de Mendonça, vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB em Mato Grosso, afirmou que a maior dificuldade para quem milita nos juizados é a falta de padronização… Continuar lendo “Turma Recursal causa insegurança jurídica”
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a Concepa (concessionária da BR-290 no trecho Osório-Porto Alegre) a indenizar motorista que sofreu acidente no quilômetro 39 da estrada ao chocar-se com uma vaca, em 1999. Ela deve receber o valor do carro, um Fiat Tempra, e a concessionária deverá pagar o valor… Continuar lendo Concepa terá que indenizar condutora que se acidentou ao colidir com animal na Freeway
Uma organização criminosa com ramificações e poder de influência na Presidência da República, no Congresso Nacional, na Polícia Civil do Distrito Federal e em prefeituras de cidades espalhadas por pelo menos nove unidades da Federação. Foi o que descortinaram as operações Elementar e Miquéias, conduzidas pela Polícia Federal e pelo Núcleo de Combate às Organizações… Continuar lendo O poder da quadrilha na esfera pública federal
A confusão começou no segundo tempo, quando Alan Kardec se desentendeu com o goleiro Mateus após uma dividida. Eles começaram a discutir e depois, vários jogadores também começaram a participar da confusão. No meio do empurra-empurra, as imagens da transmissão da televisão flagram a cusparada, que não foi relatada pelo árbitro na súmula. Mateus e… Continuar lendo STJD investiga cusparada em Alan Kardec
Especialistas dizem que réus com mais dinheiro contratam bons advogados, que sabem explorar com mais eficiência o sistema de recursos do Judiciário Minúcias legais à parte no processo do mensalão, o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, garantindo na última quarta-feira um novo julgamento para 12 réus, aumentou a percepção… Continuar lendo Novo julgamento do mensalão é sintoma de país com “duas justiças”
A Aparecidense foi enquadrada no artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que cita: “Impedir o prosseguimento de partida, prova ou equivalente que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009). PENA: multa, de R$ 100 a R$… Continuar lendo STJD exclui Aparecidense e Tupi avança na Série D
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a União a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma agente administrativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Porto Alegre que sofreu assédio moral de sua chefia imediata. A decisão foi da 4ª Turma. Embora a União tenha recorrido alegando… Continuar lendo União é condenada a pagar R$ 20 mil à servidora da PRF que sofreu assédio moral
A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensalão – a partir do acolhimento dos embargos infringentes -, pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão. Enquanto advogados de defesa se empolgam com a possibilidade de lançar… Continuar lendo Réus favorecidos: Decisão do STF pode adiar outras sentenças
Naquele jogo, disputado no dia 7 de setembro, em Juiz de Fora (MG), o placar estava 2 a 2 quando, já aos 44 minutos do segundo tempo, o Tupi marcaria o gol que lhe daria a vitória e a classificação. Mas o massagista Esquerdinha, da Aparecidense, entrou em campo e evitou o gol, assegurando o… Continuar lendo Procurador do STJD promete recorrer no caso da Série D
