Declarar que uma filha nunca será capaz de cuidar sozinha de si mesma. Buscar alguém que ame a adolescente como os próprios pais e que tenha ainda paciência, carinho e cuidado com ela. Pensar que quando morrer deve existir alguém preparado para cuidar de sua filha e suprir todas as necessidades que uma jovem especial… Continuar lendo Interdição, uma decisão dolorosa
O governo do Ceará terceirizou com empresas cearenses a contratação de shows suspeitos de superfaturamento, prática considerada ilegal pelo Ministério Público de Contas. Os artistas deveriam ser contratados diretamente ou por meio de seus empresários, diz o órgão. O Ministério Público de Contas detectou, ao fazer comparações em outros Estados, preços até oito vezes maiores… Continuar lendo Governo do Ceará terceirizou shows, diz procurador
Ainda restam quatro rodadas para o término da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C – a terceira divisão nacional -, mas os dois times rebaixados do Grupo B podem ser definidos já nesta quinta-feira, quando o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, fará dois julgamentos importantes envolvendo… Continuar lendo Julgamentos no STJD podem alterar posições na Série C
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a pena aplicada pela Justiça Federal de Minas Gerais a um condenado por apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal). Dessa maneira, o réu terá que cumprir prestação de 1,2 mil horas de serviços à comunidade e pagar multa de R$ 5 mil.… Continuar lendo Mantida condenação de gestor de entidade filantrópica que deixou de repassar descontos previdenciários ao INSS
O Conselho Federal da OAB requereu na segunda-feira (16), ao STF, a preferência na apreciação do recurso extraordinário e a consequente agilização do julgamento, de processo que busca assegurar direito próprio dos advogados aos honorários de sucumbência fixados na sentença, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). No recurso extraordinário, o Estado do Rio… Continuar lendo OAB pede ao STF que julge ação sobre RPV de honorários de advogados, parada há quase 5 anos
O TRF da 1.ª Região confirmou decisão que ordenou a apreensão de equipamentos médicos que estavam em posse de profissional optometrista. O julgamento foi unânime e partiu da 7.ª Turma do Tribunal que, ao deliberar acerca de agravo de instrumento interposto por optometrista contra decisão da Vara Única de Cáceres/MT, determinou a apreensão de oftalmoscópio… Continuar lendo Optometrista não pode praticar atos privativos dos médicos oftalmologistas
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode postergar, indefinidamente, a análise de requerimento administrativo apresentado por uma empresa responsável pelo transporte de produtos florestais. O juiz do primeiro grau, nos autos de mandado de segurança impetrado por Rohden… Continuar lendo Administração Publica não pode postergar, indefinidamente, a análise de requerimento administrativo
Não houve cheiro de pizza, nem uma posição radical, mas parece que as decisões tomadas, nesta quinta-feira, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, foram razoáveis e com uma pitada de bom senso. Afinal de contas, o Campeonato Brasileiro da Série C – a terceira divisão nacional – poderia sofrer uma… Continuar lendo STJD absolve times e não tumultua Série C do Brasileiro
Em seu livro de memórias “Código da Vida“, o advogado Saulo Ramos, morto em abril deste ano, relatou episódio ocorrido com o ministro Celso de Mello, do STF, envolvendo a questão da independência do magistrado e a influência da opinião pública sobre as decisão do juiz – tema que ganhou atualidade com o empate sobre… Continuar lendo “Código da Vida”: Celso de Mello e a opinião pública
