Vários proprietários de um prédio, em Belo Horizonte, devem ser indenizados, por danos morais, pelos problemas de construção que o prédio apresentou, alguns deles tiveram que se mudar devido às rachaduras que comprometiam a estrutura predial. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Proprietários de apartamentos do… Continuar lendo Problema estrutural em prédio gera indenização
Uma consumidora deve receber indenização de R$ 3.500 por ter encontrado uma minhoca na alface do sanduíche que comia em um restaurante em Juiz de Fora. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O incidente ocorreu quando ela lanchava numa franquia do restaurante Habib’s, dentro de… Continuar lendo Consumidora encontra minhoca em sanduíche e é indenizada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a TAM Linhas Aéreas S.A. a indenizar dois passageiros por danos materiais em R$ 469,10 e por danos morais em R$ 6 mil para cada. O casal havia comprado passagens do Rio de Janeiro para São Paulo, e a empresa omitiu que… Continuar lendo Empresa aérea deve indenizar consumidores
A Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 8 mil por negar cirurgia de implantação de válvulas para a filha de R.C.M., que sofre de hidrocefalia hipertensiva. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. De acordo com os autos, a criança… Continuar lendo Unimed é condenada a pagar R$ 8 mil por negar cirurgia para criança com hidrocefalia
A Distribuidora de Alimentos Fartura S/A (Mercadinhos São Luiz) foi condenada a pagar indenização de R$ R$ 6.200,00 à estudante M.F.A., vítima de abordagem constrangedora e falsa acusação de furto. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/09), é da da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, a… Continuar lendo Mercadinhos São Luiz é condenado a indenizar cliente por falsa acusação de furto
O Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A foi condenado a pagar R$ 25 mil a título de danos morais e mais R$ 20.273 por danos materiais por conta de diversos prejuízos causados a um cliente morador de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá). O banco foi condenado porque leiloou veículo financiado do contador… Continuar lendo Financiadora de veículos indenizará cliente
A Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais a uma cliente que reclamou de um perfil falso no sítio da empresa. A condenação é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília e foi mantida, em grau de recurso, pela 2ª Turma Recursal do… Continuar lendo Facebook do Brasil é condenada a indenizar por demora em retirar perfil falso da internet
As empresas Paradise Vegas Motel Ltda, Afrodite Motel e Empreendimentos Ltda e Proplaca Propaganda ao Ar Livre Ltda, além do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, receberam pena de multa por sentença do juiz titular da Vara da Infância e da Juventude, Renato Rodovalho Scussel, devido à veiculação de propaganda em outdoor e… Continuar lendo Motéis são multados por veicular propaganda imprópria para crianças e adolescentes
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aumentou o valor da indenização que a Petrobras terá de pagar a dois pescadores vítimas dos efeitos do vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, em janeiro de 2000. Cada um deles receberá R$ 20 mil,… Continuar lendo Petrobras terá de indenizar mais dois pescadores por vazamento na Baía de Guanabara
