A esposa de um trabalhador que faleceu de infarto fulminante durante o trabalho conquistou na justiça o direito de receber um seguro de vida da empresa onde ele trabalhava. O seguro, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, foi negado pela empresa. Com isso, a esposa ajuizou ação na 4ª Vara do Trabalho de Teresina a… Continuar lendo Empresa Servfaz é condenada a pagar seguro de vida a família de trabalhador falecido
Processo é originário de Juara. Vara do Trabalho do município já havia negado pedido do reconhecimento do vínculo feito pela trabalhadora Uma ex-pastora evangélica teve seu pedido de vínculo empregatício negado pela 2ª Turma do TRT de Mato Grosso. A decisão foi dada em grau de recurso, após a líder religiosa ajuizar pedido de reforma… Continuar lendo Tribunal mantém decisão que negou vínculo empregatício de ex-pastora
O juiz Antônio Ernesto Amoras Collares, titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sopesou danos materiais, danos morais e pensão por morte para atribuir a indenização equivalente a aproximadamente 265 salários mínimos, totalizando o valor de R$ 240 mil. juizernesto 62O magistrado exprimiu na decisão que o estrago vivenciado pelos parentes… Continuar lendo Parentes de vítima em acidente fatal no trânsito serão indenizados
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma moradora de um edifício poderá circular na área condominial com o seu cão conduzido na coleira. A demanda iniciou-se porque na convenção do condomínio consta a determinação de transporte de animais de estimação exclusivamente no colo; em caso de… Continuar lendo Moradora tem assegurado direito de circular com cão na coleira em área condominial
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de uma professora da Uniban que se sentiu ofendida em razão de matéria publicada por revista semanal. Um colunista utilizou a expressão “professores medíocres” em texto que mencionava episódio envolvendo aluna da instituição que, em 2009, foi hostilizada… Continuar lendo Matéria com críticas genéricas a professores não configura dano moral
O Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil ao ex-prefeito de Ipatinga F.C.C.F.D.. A decisão, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirmou sentença proferida pela comarca de Ipatinga. O ex-prefeito narrou nos autos… Continuar lendo Ex-prefeito de Ipatinga será indenizado por danos morais
A Unimed Fortaleza deve fornecer material necessário para a cirurgia cardíaca do idoso J.D.L. A decisão é da juíza Maria Vera Lúcia de Souza Saleri, respondendo pela 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo o processo (0192612-66.2013.8.06.0001), o paciente, de 95 anos, sofre de uma doença cardíaca chamada “estenose aórtica”. Para resolver o problema,… Continuar lendo Justiça obriga Unimed Fortaleza a fornecer material cirúrgico para idoso com problema cardíaco
A Loja Insinuante Ltda. deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais para J.E.O. A decisão é da 2ª Turma Recursal Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, no dia 20 de outubro de 2010, o consumidor foi à loja Insinuante, na avenida Washington Soares, em Fortaleza, com a intenção de comprar… Continuar lendo Loja Insinuante deve indenizar consumidor que teve carro furtado em estacionamento
Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que um restaurante, em São Paulo, pague indenização de R$ 6 mil a uma cliente que se acidentou com a queda de um ventilador em sua cabeça. Conforme decisão do relator do processo, desembargador Roberto Maia, “no caso concreto, restou incontroverso que a recorrida foi… Continuar lendo Queda de ventilador em restaurante gera indenização a cliente
