O juiz Sebastião de Siqueira Souza proibiu ontem os dois principais jornais que circulam em Pernambuco, o “Diário de Pernambuco” e o “Jornal do Commercio’ de publicarem reportagens relacionado o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), a sua filha, Giovana Góes Uchoa, em suposto caso de favorecimento e tráfico de influência. O… Continuar lendo Juiz proíbe imprensa de citar deputado pernambucano
Integrantes da Máfia do Fisco e empresários terão que devolver R$ 2,55 milhões ao cofre público estadual por montarem esquema de sonegação fiscal entre novembro de 1997 e abril de 1999. A fraude consistia na concessão de regime especial para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Frigorífico Adivis Ltda, criado… Continuar lendo Máfia do Fisco terá que devolver R$ 2,5 milhões ao erário
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais, em favor dos familiares de Edvaldo Ferreira de Souza. Este conduzia um veículo que caiu dentro de um buraco, aberto pela Companhia em avenida de João Pessoa, mas que estava sem sinalização, acidente… Continuar lendo Cagepa deverá indenizar família por morte de motorista que caiu em buraco sem sinalização
Integrantes da Máfia do Fisco e empresários terão que devolver R$ 2,55 milhões ao cofre público estadual por montarem esquema de sonegação fiscal entre novembro de 1997 e abril de 1999. A fraude consistia na concessão de regime especial para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Frigorífico Adivis Ltda,… Continuar lendo Máfia do Fisco terá de devolver 2,55 milhões
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou, em grau de recurso, pedido de indenização de um motorista alcoolizado, flagrado em blitz do DETRAN-DF, contra a empresa de Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda por veiculação da sua imagem. De acordo com a decisão colegiada, “ausente a intenção de ofender ou difamar, e não tendo a matéria… Continuar lendo TJDFT nega indenização a motorista alcoolizado exibido em telejornal da Band
A Cemar foi condenada a indenizar os pais de um menino de 12 anos, que morreu em razão de choque elétrico enquanto tomava banho em um açude no município de Jenipapo dos Vieiras. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que determinou o pagamento de R$… Continuar lendo Cemar indenizará pais de vítima de choque elétrico em açude
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um hipermercado pague indenização de R$ 5 mil reais a duas mulheres que sofreram constrangimento após terem sido surpreendidas por segurança da loja, que teria exigido das autoras o pagamento de mercadoria consumida por outra pessoa. No julgamento em… Continuar lendo Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja
Servidor da Prefeitura de Mossoró, que durante certo período prestou serviços ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil. O réu também ficará impedido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos, conforme decisão… Continuar lendo Servidor público é condenado em Mossoró por ato de improbidade
Uma professora e seu marido devem receber indenização de R$ 7 mil do portal Terra por terem sido expostos em matéria publicada com destaque na página inicial. O portal terá o direito de receber do repórter responsável pela matéria o valor da indenização. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Veiculação indevida de imagem em portal de notícia gera indenização
