O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, contou ontem “uma história” na qual citou os salários milionários dos magistrados da Corte Suprema de Cingapura para tentar justificar o pedido de aumento feito por ele anteontem ao Congresso. Barbosa encaminhou uma proposta para que os salários dos ministros do Supremo cresçam dos atuais R$ 28.059 para… Continuar lendo Joaquim Barbosa cita salário de Cingapura para justificar aumento
ssédio moral. Assim foi classificada a conduta de uma instituição bancária que, apesar de cumprir a determinação judicial de reintegrar um empregado no cargo de Gerente Comercial, não lhe repassou as atribuições respectivas, mantendo-o em ociosidade forçada. Para a 1ª Turma do TRT mineiro, “a conduta do réu constitui grave desapreço pelo empregado e… Continuar lendo Banco que manteve gerente em ociosidade forçada após reintegração determinada pela Justiça é condenado por danos morais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, lamentou ontem o “impasse constitucional absurdo” criado com a não cassação de mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), e disse que o Congresso terá que arcar com as consequências do episódio. Donadon foi condenado por peculato e formação de quadrilha e está preso na penitenciária da Papuda,… Continuar lendo Para presidente do STF, caso Donadon criou um ‘impasse constitucional’
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral? A resposta é sim, conforme já pacificado por meio da Súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça. O dano moral extensível à empresa pode ser traduzido como um desconforto no que se refere à sua reputação, ao seu crédito e bom nome. Para o reconhecimento do direito… Continuar lendo TST-3 absolve empregada de pagar indenização por danos morais a ex-empregador
A surpreendente vitória no plenário da Câmara, na quarta- feira, garantiu ao deputado Natan Donadon (sem partido-RO) mais que um simples título. Como ainda é dono de um mandato parlamentar Donadon mantém o privilégio de permanecer numa cela individual no presídio da Papuda. A cela de Donadon seria uma das melhores do presídio. De onde… Continuar lendo Por ser deputado, Donadon tem direito a ter cela individual
As doenças degenerativas indicam o desgaste anormal dos diversos tecidos humanos. Elas podem ocorrer em qualquer idade, sendo errôneo relacioná-las exclusivamente ao processo natural de envelhecimento das pessoas. Quando são desencadeadas por determinadas condições existentes nas atividades desenvolvidas pelo trabalhador ou nos ambientes de trabalho são classificadas como doenças de origem ocupacional. Adotando esse… Continuar lendo Enfermidade degenerativa pode ser classificada como doença ocupacional
O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso autorizou a abertura de inquérito contra o governador do Distrito Federal,Agnelo Queiroz (PT), por suspeita de crimes contra a administração pública. A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República, com base em dados da Operação Panaceia, da Polícia Civil e do Ministério Públicode Minas, que apurou indícios… Continuar lendo Supremo abre inquérito contra governador do Distrito Federal
A 2ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento, por maioria de votos, a apelação interposta pelo Ministério Público e aumentou a pena de um médico da cidade de Taubaté condenado por violência sexual mediante fraude. Consta da denúncia que o réu teria, sob o pretexto de verificar o correto… Continuar lendo Médico condenado por delito sexual tem pena aumentada
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu a um policial civil aposentado o direito de receber retroativos de um auxílio natalidade – recursos do período em que estava na ativa – a contar da data de nascimento de seu filho. O valor deve ser correspondente a menor parcela única… Continuar lendo Policial aposentado ganha direito a receber auxílio natalidade
