seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 22 de agosto de 2013

Ferramenta da OAB/MT impulsiona andamento de processos após denúncias de morosidade

O juiz do Terceiro Juizado Especial, Edson Dias Reis, encaminhou ofício à Comissão de Acesso à Justiça (CAJ) da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) informando que quatro processos tiveram impulsionamento judicial e outro se encontra na relação de processos do mutirão de sentenças definido pela Corregedoria-Geral daJustiça. O andamento processual é resultado do “Observatório… Continuar lendo Ferramenta da OAB/MT impulsiona andamento de processos após denúncias de morosidade

Empregado atingido por arma de fogo receberá R$ 100 mil de indenização

A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve a indenização por danos morais contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que terá de pagar a um empregado R$ 100 mil, estabelecido na sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande. O empregado sofreu assalto quando exercia atividade de correspondente bancário, sendo… Continuar lendo Empregado atingido por arma de fogo receberá R$ 100 mil de indenização

TRT-2: simples inclusão de taxa de serviços em conta não a torna obrigatória

Os magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acataram o pedido de uma empresa que entendia ser indevida a integração dos valores pagos a título de gorjeta em 13º salário, férias, FGTS e verbas rescisórias (a sentença havia deferido a integração e reflexos das gorjetas e diferenças de verbas rescisórias).… Continuar lendo TRT-2: simples inclusão de taxa de serviços em conta não a torna obrigatória

Companhia aérea responsabilizada por vôo cancelado

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS condenou a companhia área VRG Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por vôo cancelado. A decisão confirmou a sentença do Juízo do 1º Grau. Caso Os autores da ação compraram um pacote de viagem para a cidade de Aquiraz/CE no valor de cerca de R$… Continuar lendo Companhia aérea responsabilizada por vôo cancelado

Empresa de saneamento tem Embargos de Declaração negado

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível improveu o recurso de Embargos de Declaração interposto pela Empresa de Saneamento do Estado em desfavor de F.A. de M., inconformada com a decisão colegiada que negou provimento ao Agravo Regimental. De acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração cabem quando houver… Continuar lendo Empresa de saneamento tem Embargos de Declaração negado

Oi é condenada a consertar telefone e a indenizar cliente de “área de risco”

Em decisão monocrática, o desembargador da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Gilberto Guarino aumentou para R$ 7 mil o valor da indenização que a Oi terá de pagar a uma moradora de Ramos, Zona Norte da cidade, que teve seu pedido de conserto de telefone negado. A… Continuar lendo Oi é condenada a consertar telefone e a indenizar cliente de “área de risco”

Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

A juíza Gabriella Félix de Oliveira, da 8ª Vara Cível de Natal, condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de um passageiro, no valor de R$ 8.740,57, acrescido de correção e juros de mora, por ter extraviado a bagagem do autor quando este vinha de uma viagem de… Continuar lendo Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

TJMG condena servidora por fraude em folha de pagamento

Foi condenada por improbidade administrativa uma servidora pública estadual de Montes Claros que, valendo-se da sua condição de responsável pela elaboração da folha de pagamento da escola estadual onde trabalhava, inseriu dados falsos para receber um salário extra. Adecisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Essa decisão confirma sentença… Continuar lendo TJMG condena servidora por fraude em folha de pagamento

Mulher que engravidou após laqueadura receberá indenização de município

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o município de Cabo Frio a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma mulher que se submeteu a uma cirurgia de laqueadura, após dar à luz o terceiro filho, mas acabou engravidando pela quarta vez, cerca de um… Continuar lendo Mulher que engravidou após laqueadura receberá indenização de município

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram