A coreógrafa Deborah Colker anunciou ontem que vai processar a empresa aérea Gol por ter discriminado seu neto, Theo, que completa 4 anos hoje. Ela diz que o menino, que tem epidermólise bolhosa — uma doença rara que causa bolhas na pele — e a família foram constrangidos e que só conseguiram voar de Salvador… Continuar lendo Família acusa e vai processar empresa aérea de preconceito contra criança com doença na pele
Mais de 5 mil processos findos e ativos tramitam na Segunda Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso, referentes a realização de concursos públicos. As situações são inúmeras, mas uma grande parte trata-se de questionamentos de editais que, em alguns casos, fazem exigências consideradas esdrúxulas, dando margem à judicialização. Em muitos casos fica evidente a desqualificação das… Continuar lendo 5 mil processos contra erros em concursos
O PT terá de devolver mais de R$ 100 mil para os cofres públicos por causa de irregularidades detectadas nas contas relativas a 2003. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou na noite desta terça-feira, 20, um pedido no qual o partido desistiu de recorrer da punição fixada em 2010. A restituição dos valores foi determinada… Continuar lendo TSE manda PT devolver mais de R$ 100 mil aos cofres públicos
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que atribuiu à correspondência eletrônica trocada entre os litigantes valor de prova maior do que os depoimentos prestados pelas testemunhas de uma reclamação trabalhista. O profissional da área de marketing não conseguiu comprovar vínculo de emprego com uma das seis empresas que apontou como… Continuar lendo TST confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal
Um trabalhador que sofria revistas no ambiente de trabalho, inclusive nas partes íntimas, confirmou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber indenização por danos morais da Bompreço Supermercados do Nordeste. A revista acontecia quatro vezes ao dia: quando chegava, quando saía para almoço, após o intervalo e quando finalizava a jornada.… Continuar lendo Trabalhador apalpado durante revista tem dano moral confirmado no TST
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a agente de polícia A.P.C.L. e o marido dela, C.R.M., por improbidade administrativa. Os dois foram acusados de facilitar a obtenção da carteira de motorista para alguns candidatos, mediante pagamento, em João Monlevade, na região Central do Estado. Os… Continuar lendo TJMG condena por irregularidades na concessão de CNH
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), reformulou decisão que concedeu guarda compartilhada de um menor a seus tios-avós maternos e a sua mãe, no município de Edéia. Para o relator do processo, juiz Wilson Safatle Faiad (foto), o bem-estar da criança deve ser prioridade. A decisão foi tomada… Continuar lendo Mãe e tios dividirão guarda de criança
O Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (19), a concessão de medida cautelar que determine a aplicação de correção plena em vez da Taxa Referencial (TR) por parte dos Tribunais nos cálculos dos precatórios, por meio da alteração dos artigos 35 e 36 da Resolução nº 115/2010. A… Continuar lendo OAB Nacional requer correção plena nos cálculos de precatórios
O juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, condenou a Leonardo Rizzo Participações Imobiliárias Ltda e a Agência Municipal de Obras (AMOB) a asfaltarem o trecho de acesso ao Residencial Recanto dos Buritis e recompor o asfalto das ruas do residencial, em Goiânia, no prazo de três meses. O custo… Continuar lendo Por propaganda enganosa, empresa terá de asfaltar loteamento
