Deputados estaduais do Paraná usam parte de sua verba de gabinete, paga pelo contribuinte, para se promover em veículos de comunicação. No primeiro semestre de 2013, 12 realizaram pagamentos mensais a veículos de comunicação acima dos R$ 1 mil. Os parlamentares alegam não infringir a lei, mas, em alguns casos, é nítido que os mesmos… Continuar lendo Deputados do Paraná usam recursos públicos para promoção pessoal
Um vigilante atingido por uma bala na cabeça durante assalto a carro-forte receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais e materiais da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. No julgamento do caso nesta quinta-feira (8), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não proveu recurso… Continuar lendo TST mantém indenização a vigilante baleado na cabeça em assalto a carro-forte
Três mandados de busca e apreensão requeridos pela Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria da República, e expedidos pela Justiça Federal de Rondonópolis, foram cumpridos hoje em escritórios de advogacia em Poxoréo, em Catanduvas (SP) e em uma residência. Levantamentos preliminares apontaram 17 benefícios com indícios de irregularidades e prejuízo estimado de R$ 339 mil. No entanto, o… Continuar lendo Fraudes na Previdência em MT podem chegar a R$ 3 milhões
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Centroálcool S.A., que pretendia se eximir de condenação ao pagamento de indenização por tempo de serviço prevista na Lei 5.889 (Lei do Trabalhador Rural) ao fim do contrato de trabalho. Os ministros ressaltaram, em julgamento realizado na quarta-feira (7), que… Continuar lendo TST reafirma compatibilidade de indenização da Lei do Rural com FGTS
O promotor Sérgio Silva Costa da v10 Promotoria Cível e do Centro de Apoio Operacional -CAOP, propôs ação na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, sob a responsabilidade do juiz Luis Aparecido Bertolucci Júnior, para que os 25 vereadores da Capital do Estado devolvam em caráter imediato os supostos valores de… Continuar lendo MP apresenta nova ação civil para vereadores devolverem verba indenizatória
Uma empregada da Milbratz Comercial Ltda., de Minas Gerais, dispensada sob a justificativa de abandono de emprego, após sofrer acidente de trabalho e não retornar ao trabalho, não conseguiu demonstrar à Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a ilegalidade da sua demissão. A Turma negou provimento a seu agravo de instrumento contra decisão… Continuar lendo Mantida justa causa de empregada que não retornou ao trabalho após acidente
Um estivador portuário conseguiu restabelecer indenização por danos morais e materiais que lhe havia sido garantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), em decorrência de acidente de trabalho quando prestava serviços à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) em navio atracado no Porto de Praia Mole, em Vitória. A decisão foi da… Continuar lendo Estivador atingido por corrente de 50kg terá indenização de R$ 50 mil
