A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste que reconheceu a obrigação de pai de gêmeos a pagar à mãe R$ 3,1 mil pelas despesas da gravidez e nascimento das crianças. Ela ajuizou a ação de cobrança após o pai reconhecer a paternidade, quando os filhos estavam com… Continuar lendo Mãe cobra despesas da gravidez e nascimento de gêmeos reconhecidos pelo pai
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que alterou a guarda de um filho menor, de casal separado, da responsabilidade da mãe para o pai. A decisão levou em consideração o fato de que o jovem, já com 14 anos, manifestou explicitamente seu desejo de convívio com o pai, após registrar um… Continuar lendo Skatista de 14 anos tem direito de optar entre a guarda materna ou paterna
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra sentença que lhe negou cobertura dos valores devidos por tratamento pulmonar (R$33 mil, em 2006) a que se submeteu, em razão de complicações advindas de cirurgia cardíaca feita às pressas e bancada com recursos próprios. O plano negou o reembolso sob… Continuar lendo Plano de saúde indenizará idosa em R$ 66 mil por negar cirurgia de risco
