O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de 1º grau que reconheceu a dispensa por justa causa de trabalhador que portava arma branca durante o horário de serviço. Consta dos autos que o obreiro foi agredido por um colega do serviço quando estava bebendo em um bar, fato que o motivou… Continuar lendo TRT Goiás mantém dispensa por justa causa de trabalhador que portava arma branca em serviço
A confraternização de encerramento do semestre da bancada do PMDB custou R$ 28,4 mil aos cofres da Câmara dos Deputados. No jantar, oferecido na noite de terça-feira (16) pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na residência oficial, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram alvos de ataques dos peemedebistas. Além… Continuar lendo Câmara Federal gasta R$ 28,4 mil com jantar para bancada do PMDB
O Instituto Sumaré de Educação Superior Ltda. (Ises), de São Paulo, foi condenado ao reconhecimento do vínculo empregatício de uma professora que lhe prestava serviços mediante contrato com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado de São Paulo – Coopesp. O Ises recorreu da condenação, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior… Continuar lendo Professora contratada por cooperativa consegue vínculo com escola
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que três pessoas que ofenderam uma servidora pública pelas redes sociais Twitter e Facebook retirem as ofensas sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a R$10 mil para cada um dos réus. Uma quarta pessoa foi denunciada mas não foi considerada… Continuar lendo TJMG determina retirada de ofensas de redes sociais na internet
O cliente de um supermercado de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, deve ser indenizado por danos moral e material devido ao furto de sua moto, que estava no estacionamento do supermercado enquanto ele fazia compras. A indenização foi fixada em R$ 5 mil pelo dano moral e em R$ 3.877 pelo dano material. A decisão é… Continuar lendo Cliente de supermercado deve ser indenizado por furto de moto
O Conselho Especial do TJDFT concedeu segurança, nesta terça-feira, 16/7, a pedido de odontólogo para que seja anulada a pena de demissão sugerida pelo Corregedor-Geral do Distrito Federal. O dentista realizou a extração total dos dentes de um menor de idade e portador de necessidade especial. A decisão do Conselho Especial foi por maioria de… Continuar lendo Conselho Especial concede segurança a dentista que poderia ser demitido
A juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da 3ª Vara Cível de Mossoró, declarou inexistente um débito cobrado pelo Banco Santander S/A, além de condenar a instituição financeira pelos danos morais infligidos ao autor, ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Na ação, o autor pediu em juízo a… Continuar lendo Cobrança de dívida inexistente e negativação no Serasa gera indenização
A Juíza de Direito do 1ª Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de autora que requereu indenização por danos morais por constrangimentos experimentados em razão de uma colega de trabalho ter dito, em conversa no Facebook, que a autora roubava medicamentos da farmácia da corporação do Exército Brasileiro, no Haiti. A autora… Continuar lendo Juíza nega pedido de indenização por suposto constrangimento no Facebook
Nova reclamação sobre revisão de cálculo salarial e pagamento de diferenças ocasionadas por suposto erro na conversão salarial para a URV foi admitida pelo ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reclamação foi ajuizada por uma servidora do estado de São Paulo. A reclamação é contra a decisão… Continuar lendo STJ admite nova reclamação sobre conversão salarial em URV
