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Google é condenado a pagar R$ 270 mil de indenização por manter vídeo no Youtube contendo difamações

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, Josias Nunes Vidal, determinou que a Google Internet do Brasil Ltda. pague indenização por danos morais, no valor total de R$ 270 mil, a três empresários de Fortaleza. A empresa foi condenada por ter mantido a publicação de vídeo contendo difamações contra eles no Youtube. Conforme… Continuar lendo Google é condenado a pagar R$ 270 mil de indenização por manter vídeo no Youtube contendo difamações

Tribunal Federal aposenta juiz acusado de fraude com empréstimos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região puniu com a aposentadoria compulsória o juiz Moacir Ferreira Ramos no processo disciplinar sobre contratos fictícios entre a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), entidade que presidiu, e a Fundação Habitacional do Exército. A punição a Ramos chegou dois anos após ele ter pedido aposentadoria por invalidez.… Continuar lendo Tribunal Federal aposenta juiz acusado de fraude com empréstimos

Construtora terá de pagar indenização por difamar aposentado

    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fiduccia Incorporadora Ltda a pagar indenização no valor de R$ 5 mil por difamar aposentado. A decisão, proferida nessa quarta-feira (10/07), teve a relatoria do desembargador Francisco Barbosa Filho.   De acordo com os autos, três cidadãos noruegueses compraram dois… Continuar lendo Construtora terá de pagar indenização por difamar aposentado

Veterinário exonerado sem processo administrativo ganha na Justiça direito à reintegração

    O Município de Jaguaretama (a 239 km de Fortaleza) deve reintegrar o veterinário E.M. ao cargo de agente administrativo. A decisão, proferida nessa quarta-feira (10/07), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).   O veterinário afirmou nos autos que foi aprovado em concurso público homologado em setembro de… Continuar lendo Veterinário exonerado sem processo administrativo ganha na Justiça direito à reintegração

Banco IBI deve pagar R$ 5 mil por inscrever nome de comerciante indevidamente no Serasa

  O Banco IBI S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização ao comerciante P.S.S.D., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, respondendo pela 17ª Vara Cível de Fortaleza.   Consta nos autos que, em janeiro deste ano, o comerciante foi surpreendido com a… Continuar lendo Banco IBI deve pagar R$ 5 mil por inscrever nome de comerciante indevidamente no Serasa