A 13ª Câmara Cível do TJ do Rio proferiu decisão favorável a uma mulher que sofreu injúria racial quando comprava uma bolsa no Bazar Leve Mais da Portela, localizado em Madureira, Zona Norte do Rio. A vendedora se referiu à cliente como a “maior negona que parece um gorila”. A desembargadora-relatora negou provimento ao recurso… Continuar lendo TJRJ condena loja de Madureira por injúria racial
INJÚRIA. DANOS MORAIS. JUÍZ. IMUNIDADE. ADVOGADO. CLIENTE. A Turma entendeu tipificado o crime de injúria, pois constatado que as expressões ofensivas utilizadas pelo causídico ultrapassaram os limites do tratamento admissível no meio forense, não se tratando apenas de mera deselegância e faltosa urbanidade para com o magistrado. Outrossim, cabíveis os danos morais com o aumento do… Continuar lendo Expressões ofensivas de advogado gera dano moral
O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar um Mandado de Segurança, determinou prioridade na implantação de um reajuste, no contracheque de um aposentado, ex-servidor do Bandern, conforme artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). A determinação é para que a governadora do Estado, o secretário estadual de Tributação e o presidente do Instituto de… Continuar lendo Aposentado do Bandern ganha direito a reajuste salarial
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva determinou, liminarmente, que o Estado do Rio Grande do Norte forneça imediatamente o medicamento RITUXIMAB (MABTHERA) nas medidas de uma ampola de 500 mg e outra de 100 mg a serem utilizadas na aplicação do segundo ciclo de tratamento quimioterápico de um paciente que se encontra acometido de… Continuar lendo Paciente terá tratamento quimioterápico custeado pelo Estado
