Homem que teve neto eletrocutado será indenizado por danos morais em R$ 109 mil A Energisa MG Distribuidora de Energia Elétrica S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 109 mil a um homem, cujo neto morreu eletrocutado por rede administrada pela empresa. A decisão é da 11ª Câmara Cível… Continuar lendo Acidente com rede elétrica motiva indenização
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um professor belo-horizontino vai ser indenizado em R$ 5 mil pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SINPRO-MG) por ter tido alguns pedidos negados, em uma ação trabalhista defendida por advogado da entidade, devido à ausência de comprovação dos… Continuar lendo Sindicato é responsável por perda de chance
A União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia foi condenada pela Justiça do Trabalho a registrar em carteira o contrato de trabalho de um assistente de vendas em Campinas. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento pelo qual a igreja pretendia ser absolvida da condenação,… Continuar lendo Igreja Adventista terá de registrar carteira de trabalho de vendedor de livros
O Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a um cidadão que teve seu carro atingido por um veículo estatal em 2007, danos emergentes no valor de R$ 800,00, acrescidos de juros e correção monetária. O autor informou nos… Continuar lendo Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado
A Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que a Tim Celular S/A pague R$ 30 mil a título de indenização por danos morais a Ariela Rodrigues de Oliveira, por ter incluído, indevidamente, seu nome no cadastro de proteção ao crédito – Serasa. O relator do caso, desembargador… Continuar lendo Tribunal de Justiça de Goiás manda TIM pagar R$ 30 mil a bancária
Com o entendimento que o empregado demitido sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a indenização adicional equivalente a um salário mensal, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa goiana LCA – Limpadora e Conservadora Aparecidense a indenizar um grupo… Continuar lendo Prestadora de serviços terá de indenizar empregados dispensados próximo à data-base
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve decisão que deu a guarda de uma menor a seus avós paternos, no município de Itumbiara. De acordo com o relator do processo, desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, o interesse da menor deve ser prioridade. A… Continuar lendo Avós paternos ganham guarda de neta
Por não receber comissões sobre venda de cavalos em leilão, o administrador de um haras em São Bento do Sapucaí (SP) alegou, em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que o não pagamento dessas comissões implicou redução salarial. Segundo a Polana Rural Ltda., para quem ele trabalhava, o pagamento das comissões incidia sobre o… Continuar lendo Veterinário não ganha comissão sobre venda de cavalos em leilão que deu prejuízo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a pena de dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que apresentou atestado médico em um emprego e prestou serviços em outro no mesmo período. A Turma entendeu que houve quebra de confiança na relação contratual. Jardineiro, ele foi demitido em 2011 pela… Continuar lendo Jardineiro em licença médica vai trabalhar como gari e perde o emprego
