A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento ao recurso da TV Record e condenou a emissora a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um bombeiro. Ele passou a ser chamado, no seu grupamento militar, de “taradinho da Record”, pois foi filmado passando… Continuar lendo Bombeiro que teve imagem exibida sem autorização por emissora de TV será indenizado
O Tribunal de Justiça (TJ) informou ontem, em ofício expedido a todos os juízes do estado, que o advogado Marcelo Zanon Simão está impedido de exercer a função de administrador de qualquer empresa envolvida em processo de falência e recuperação judicial no Paraná. Outro lado Simão alega que decisão é “política” e contém “equívocos técnicos”… Continuar lendo Tribunal de Justiça impede advogado de atuar em falências
O juiz da 8ª Vara da fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma servidora exonerada da Secretaria de Estado de Educação. A autora havia ingressado no cargo por meio de concurso público, na condição “sub judice”. No ano de 2000, o… Continuar lendo DF terá que indenizar servidora exonerada fora do prazo decadencial
A Usina São Martinho S.A. terá de pagar indenização a um profissional que teve um olho perfurado em acidente de trabalho, no momento em que supervisionava as atividades de carpintaria. A decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), proferida na última quinta-feira (13), foi por maioria. O ponto central do debate foi… Continuar lendo TST confirma atividade de carpinteiro como de risco e mantém indenização por acidente
