seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

TRF-1 reduz valor de indenização a ser paga a vítimas de contaminação por DDT

  Tribunal reduz valor de indenização a ser paga a vítimas de contaminação por DDTA 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por unanimidade, reduziu de R$ 10 mil para R$ 3 mil o valor da indenização por danos morais que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) fora condenada a pagar aos autores… Continuar lendo TRF-1 reduz valor de indenização a ser paga a vítimas de contaminação por DDT

Juiz deve zelar pelo andamento do processo para que não haja excesso de tempo em prisão preventiva

  Juiz deve zelar pelo andamento do processo para que não haja excesso de tempo em prisão preventivaA 3.ª Turma do TRF/1.ª Região concedeu em parte habeas corpus impetrado em favor de dois homens que estavam sob prisão preventiva por tempo excessivo. Os acusados foram presos em flagrante, no dia 1.º/07/2012, portando 2 kg de… Continuar lendo Juiz deve zelar pelo andamento do processo para que não haja excesso de tempo em prisão preventiva