O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, condenou o Extra Hipermercado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 e R$ 914,19 de danos materiais à autora (M.H.D.M) da ação, atropelada por um carrinho dentro do estabelecimento comercial. A autora alega nos autos que no… Continuar lendo Supermercado indenizará cliente atropelada por carrinho de compras
O Banco Itaú deverá pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 3 mil a um cliente que teve o nome inscrito indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cívil, Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, que determinou ainda desconstituição do débito feito em nome… Continuar lendo Seguro em cartão: banco é condenado a indenizar cliente por negatização indevida
Imprimir E-mail Publicado em Quarta, 05 Junho 2013 00:00 O juiz Cícero Martins Macedo Filho, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, confirmando uma liminar anteriormente deferida, proferiu uma sentença que garante a uma criança o fornecimento dos medicamentos que combatem a puberdade precoce, conforme prescrição médica, enquanto perdurar o tratamento. Para… Continuar lendo Criança que sofre de puberdade precoce terá tratamento público gratuito
Presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Judiciário do RN (Copegam), a juíza Fátima Soares, na palestra sobre “Cidadania Ambiental e o Poder Judiciário”, nesta terça-feira (4), em Mossoró observou as condições que permitem ao homem atuar na defesa da vida. Assim, a cidadania ecológica seria a participação de cada cidadão na promoção… Continuar lendo Cidadão é portador de direitos e deveres ambientais – destaca juíza Fátima Soares
A Juíza da 1ª Vara Cível de Brasília condenou um médico e o Hospital Daher Lago Sul a pagarem R$ 30 mil de danos morais a paciente, devido a erro médico na colocação de prótese de titânio na coluna da autora, em cirurgia realizada no hospital. Ela passou a sentir dor intensa, havendo necessidade de… Continuar lendo Médico e hospital são condenados a indenizar paciente
O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Alfredo José de Oliveira Gonzaga, foi condenado pela Justiça ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 20 mil. O valor deverá ser revertido para a família de uma criança, que acusa o advogado de tortura, crime que teria ocorrido em 2008, quando… Continuar lendo Advogado condenado por dano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a cláusula contratual que prevê a imputação, ao devedor em mora, de responsabilidade ampla e sem limites pelo pagamento de honorários advocatícios extrajudiciais. No caso em questão, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) ajuizou ação civil pública contra a União das… Continuar lendo Consumidor não deve responder sem limites por honorário advocatício em cobrança extrajudicial
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao esquecimento para um homem inocentado da acusação de envolvimento na chacina da Candelária e posteriormente retratato pelo programa Linha Direta, da TV Globo, anos depois de absolvido de todas as acusações. A Turma… Continuar lendo Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento
Sentença homologada pela 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por G.V. de A. contra o Shopping 26 de Agosto Empreendimentos Imobiliários Ltda, condenando-o ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 3,5 mil. A autora narra nos autos que escorregou em uma poça… Continuar lendo Autora ganha indenização após escorregar em sorvete
