A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 8 mil por negar atendimento de urgência ao servidor público R.S.D. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Segundo os autos, R.S.D. firmou contrato com o plano de saúde em… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a pagar R$ 8 mil por negar atendimento de urgência
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização de 40 salários mínimos à paciente M.M.C. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/05), é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Em 2010, a segurada foi diagnosticada com câncer de mama. Seguindo orientações médicas, procurou o plano de saúde para iniciar quimioterapia com… Continuar lendo TJCE condena Hapvida a indenizar paciente por demora em quimioterapia
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza e uma proprietária de imóvel a pagar indenização para a comerciante M.C.V.R., vítima de queda em calçada. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, no dia… Continuar lendo Comerciante vítima de acidente em calçada ganha na Justiça direito à indenização
O juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha (distante 525 km de Fortaleza), condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 2.034,00 para o cliente L.M.S. O magistrado também determinou a retirada do nome do servidor público do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por inscrição indevida no SPC
A Unimed de Fortaleza foi condenada a providenciar internação para o segurado F.B.C., que sofre de dependência química. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/05), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, há dez anos, ele tenta se livrar das drogas. Foi internado duas vezes, em clínicas de reabilitação.… Continuar lendo Plano de saúde deve providenciar internação para dependente químico
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Comercial Ximenes Ltda. (Ponto da Moda) a indenizar as clientes I.M.H.C. e J.I.H.C., acusadas indevidamente de furto. Cada vítima deve receber R$ 30 mil por danos morais. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Conforme os autos,… Continuar lendo Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas
As Lojas Insinuante e a Bosch Continental Eletrodomésticos foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 7.748,12 para a representante comercial S.M.A.C. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em janeiro de 2009, a cliente adquiriu, na Insinuante, geladeira Bosch no valor de R$ 3.099,25. Em outubro do mesmo… Continuar lendo Insinuante e Bosch Eletrodomésticos devem indenizar cliente por negligenciar assistência técnica
A Comercial Rabelo Som e Imagem Ltda. foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais para a dentista G.R.S.S., vítima de estelionato. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Conforme o processo, os dados da dentista foram utilizados por falsários em diversas operações de crédito, inclusive financiamento… Continuar lendo Lojas Rabelo é condenada a pagar indenização para dentista vítima de estelionato
Os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do relator, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, e mantiveram, na íntegra, sentença que concedeu ao radialista Aparecido Oliveira Silva aposentadoria por invalidez, desde a data em que foi cessado o auxílio-doença, em outubro de 2008. O magistrado… Continuar lendo Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez
