Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de serviços funerários não conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com a Organização Social de Luto Curitiba S/C Ltda. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do… Continuar lendo Vendedora que negou subordinação em outro processo não obtém vínculo de emprego
O Banco Schahin deve pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais à aposentada A.A.O. A decisão é do juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, da Comarca de Aiuaba, distante 458 km de Fortaleza. Consta no processo (nº 1752-26.2010.8.06.0030) que, em fevereiro de 2010, A.A.O foi ao banco em que recebe a aposentadoria para… Continuar lendo Banco Schahin é condenado a pagar R$ 8 mil de indenização por débitos indevidos
Os bancos BMC S/A e Mercantil do Brasil S/A (BMB) foram condenados a pagar, individualmente, indenização R$ 6 mil, por danos morais, para o aposentado R.A.A., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A decisão é do juiz Maurício Fernandes Gomes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, distante 250 km de… Continuar lendo Instituições financeiras devem pagar R$ 12 mil de indenização por descontos indevidos em benefício
A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará providenciem a internação da paciente R.C.C.G. em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Caso não exista vaga na rede pública de saúde, os entes públicos… Continuar lendo Justiça determina que Estado e Município forneçam leito de UTI para paciente
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Sul América Companhia de Seguros S/A pague 40 salários mínimos ao casal A.M.S. e L.A.S., pais de vítima de acidente de trânsito. O valor é referente ao pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de… Continuar lendo Justiça condena seguradora a pagar 40 salários mínimos à família de jovem morto em acidente
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso de Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ao determinar que a empresa restitua ao consumidor P.D.M. as quantias pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais, “merece pequeno reparo, somente para se permitir a incidência sobre o contrato do… Continuar lendo Plano de saúde condenado a restituir valores pagos por consumidor
Uma companhia aérea terá que indenizar um casal e sua filha de colo em R$ 60 mil por danos morais. A sentença da comarca de Criciúma foi confirmada pela 3ª Câmara de Direito Público do TJ, que reconheceu a responsabilidade da empresa por problemas no voo com destino a São Paulo. Em dezembro de… Continuar lendo Atraso e fila com criança de colo em Madri gera indenização para casal
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por P. S. A. P contra o Estado do Mato Grosso do Sul, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por ter sido preso injustamente. O autor narra que… Continuar lendo Estado é condenado a pagar danos morais por prisão ilegal
O juiz Cícero Martins de Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 9.516,98, a título de indenização por danos materiais causados à empresa Indiana Seguros S/A, em virtude de um acidente de trânsito na BR-101, em Natal, no ano de 2008.… Continuar lendo Acidente de trânsito com veículo do Estado gera indenização
