Desde que nasceu, há dois anos, uma criança vive com a mãe dentro de uma cela da Penitenciária Feminina de Teresina/PI, em função da falta de unidade materno-infantil no local. A menina tem manchas por todo o corpo e a doença é de difícil diagnóstico. “A mãe desconfia que seja o estresse da prisão”, relata… Continuar lendo Descaso: Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela no Piauí
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (20), por maioria de votos, apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes. Para o presidente da OAB,… Continuar lendo OAB decide apoiar proposta que tira poderes do Ministério Público
O juiz da 1ª. Vara Criminal de Assis, Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, absolveu um motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado por inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O réu foi acusado de conduzir automóvel, alcoolizado, quando deu causa a acidente de… Continuar lendo Absolvido motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, da 4ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou acusado de alugar imóvel e emitir cheques sem fundos para pagar a dívida. Consta da denúncia que o réu F.O.S. celebrou contrato verbal de locação com a vítima no valor de R$ 2,5 mil mensais. Após ocupar o imóvel,… Continuar lendo Locatário emite cheques sem fundos para pagar aluguel e é condenado por estelionato
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de uma aposentada que pedia indenização por danos materiais e morais a um motorista que a atropelou fora da faixa de pedestre, em Belo Horizonte. O atropelamento ocorreu no dia 10 de junho de 2005.… Continuar lendo Mulher atropelada fora da faixa de pedestre perde ação contra motorista
O Colégio Cavalieri, localizado na capital mineira, foi condenado a pagar a um ex-aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo fato de o estudante ter sido vítima de bullying dentro da instituição de ensino e, também, ter sido vítima de mensagem difamatória, publicada por hacker no site da escola.… Continuar lendo Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying
A Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes a pagar R$ 50mil por danos materiais a três passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas. Além disso, a empresa deverá pagar a cada um o valor de R$ 20 mil por danos morais. A decisão é da juíza Soraya Hassan Baz Láuar,… Continuar lendo Extravio de bagagem gera indenização de R$ 110 mil
O juiz da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, Elias Charbil Abdou Obeid, condenou a Astel Assistência Técnica de Elevadores, a indenizar um comerciante da capital no valor de R$ 30 mil referentes a danos morais e mais R$ 7.663,66, referentes aos danos materiais sofridos devido a lesões causadas pela queda do elevador… Continuar lendo Queda de elevador motiva indenização
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos,… Continuar lendo Supremo paga voos para mulheres de ministros e viagens no período de férias
