Silvânia Felippe declarou que “diversos processos bons com valores altos são direcionados para Élcio Fiori, não sabe exatamente por que razão” Depoimento de uma servidora administrativa da Secretaria da Fazenda de São Paulo revela que o juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), recebeu uma “mala com R$ 1 milhão” no… Continuar lendo Operação Lava-Rápido: servidora cita “mala de R$ 1 milhão” para juiz
O proprietário de uma loja de veículos de Natal será indenizado pelo Município de Natal por ter sofrido vários prejuízos causados por inundação do seu comércio pelas águas da chuva no primeiro semestre de 2008. Pelos danos morais causados, o juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou o ente público… Continuar lendo Dono de loja de veículos é indenizado após inundação de seu comércio
A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, declarou abusiva e determinou a exclusão da cobrança de comissão de permanência em um contrato celebrado entre um cliente e o HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo, devendo a instituição financeira restituir em dobro os valores indevidos e eventualmente pagos pelo… Continuar lendo Juíza declara abusiva cobrança de comissão de permanência em contrato
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que serão públicos os julgamentos de processos administrativos disciplinares contra magistrados durante as sessões do Órgão Especial. A deliberação foi formalizada por meio da Resolução Administrativa 1.613, de 6/5/2013, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico – Justiça do Trabalho do dia 8/5. Na última sessão (6) do Órgão… Continuar lendo Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST
A 2ª Câmara Criminal fixou em seis anos e dois meses a pena a ser cumprida por um acusado de roubo a uma senhora idosa em dezembro de 2009, em Chapecó. Vizinho da vítima, com o auxílio de um neto adolescente da mulher, ele esperou a filha dela sair para trabalhar de madrugada,… Continuar lendo É válida informação de avó deficiente visual que reconheceu voz de ladrões
Hospital não pode receber valores do Seguro do Trânsito, o DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), em nome dos beneficiários. Na decisão da comarca de São Bento do Sul, agora confirmada pela 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, a entidade foi considerada parte ilegítima para requerer os valores. A… Continuar lendo Hospital não é parte legítima em cessão de direitos de valores do DPVAT
O juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Nélio Stábile, julgou procedente a ação movida por W.B.R. e I.F.M. contra o Município de Campo Grande, condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no total de R$ 1.412,40 em razão de acidente de trânsito causado por… Continuar lendo Município deve custear danos por acidente causado por servidor
Jornal e repórter condenados a pagar indenização de R$ 10 mil a vereadora Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on printMore Sharing Services0 A vereadora A.R. ingressou com ação de indenização contra A.S.E.S. e Jornal do Vale em razão de publicação de matéria jornalística que, segundo ela, extrapolou o direito de… Continuar lendo Jornal e repórter condenados a pagar indenização de R$ 10 mil a vereadora
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central julgou improcedente a ação movida por E. V. de O. contra o site jornalístico Midiamax News, na qual a autora pretendia a condenação do réu ao pagamento de danos morais, pois o portal eletrônico divulgou sem sua autorização um vídeo em que estava presente. A… Continuar lendo Matéria publicada em jornal eletrônico não gera danos morais
