Salário líquido é de R$ 13 mil; Justiça bloqueia patrimônio de magistrado da Fazenda paulista SÃO PAULO – A Justiça decretou o bloqueio de todos os bens do juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado. Agente fiscal de rendas de carreira do Fisco paulista desde… Continuar lendo Justiça bloqueia bens de juiz do Fisco de São Paulo que tem patrimônio de R$ 30 mi
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 103864/2009 a fim de reformar decisão de Primeira Instância que absolvera um acusado de atropelar uma criança com uma motoniveladora em um canteiro de obras. A vítima faleceu em decorrência do acidente. Por maioria de votos, a câmara julgadora considerou… Continuar lendo Marcha à ré é de responsabilidade do condutor
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de Agravo de Execução Penal interposto por R. M. R. contra a decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara de Execução Penal da Capital. Conforme os autos, o agravante, que cumpre pena em regime fechado, foi pego com telefone celular, o que implica… Continuar lendo Falta grave leva a reinício de contagem de pena
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por J. M. A. contra a loja da Apple no Shopping Campo Grande (Iplace), condenada ao ressarcimento de R$ 1.728,00 pelo valor pago por produto adquirido na loja que não ofereceu assistência técnica ao consumidor. O autor… Continuar lendo Loja deverá devolver dinheiro por não oferecer assistência à cliente
Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram empresas de alimentos a indenizar consumidora que passou por situação vexatória na rede McDonald?s. O valor a ser pago a título de danos morais é de R$ 15mil. A decisão foi unânime. Caso A autora conta que foi ao McDonald?s no shopping Praia de Belas, em… Continuar lendo Rede de fast food deve reparação a cliente atingida por dejetos de fossa na fila do caixa
A juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da Vara Cível da Comarca de Areia Branca, condenou a Cosern a pagar a um cliente a importância de R$ 13.560, a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária. Ela manteve a decisão interlocutória no que se refere a obrigar a empresa a se abster de… Continuar lendo Cosern indenizará dono de estabelecimento por corte irregular de energia
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinaram que o Estado efetue o pagamento de diferenças salariais para um 3º Sargento da Polícia Militar, que exerceu as funções de Delegado de Polícia Civil. O Estado moveu recurso, o qual foi acatado parcialmente apenas para mudar… Continuar lendo PM que atuou como delegado receberá diferenças
O Juiz de Direito da 4ª Vara Cível De Brasília condenou o Sindicato dos Rodoviários a pagar a um motorista a quantia de R$ 20.000,00 a título de danos morais devido a agressão física praticada por manifestantes porque o motorista não participou do movimento. O autor é motorista de ônibus e alegou que no… Continuar lendo Motorista receberá indenização de Sindicato por agressão física praticada por manifestantes
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia do Metropolitano do DF a indenizar uma passageira com deficiência que precisou da ajuda de terceiros para desembarcar do metrô. A ajuda não especializada gerou a queda da cadeirante e consequente necessidade de tratamento médico. O montante da indenização equivale a… Continuar lendo Passageira com deficiência será indenizada por falta de ajuda no desembarque do metrô
