Um consumidor que teve o nome indevidamente incluído no hall de maus pagadores por mais de duas décadas será indenizado em R$ 8 mil pelo Banco de Brasília-BRB. O autor afirma que 23 anos após o ocorrido descobriu que a instituição financeira ainda mantinha o crédito negativado. A decisão é do juiz da Sexta Vara… Continuar lendo Consumidor com mais de 20 anos no cadastro de maus pagadores será indenizado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a um homem que foi preso indevidamente, após quitação integral de débito alimentício. O autor alegou que foi preso por dívida de alimentos quitada há 14 dias e já comunicado ao Juízo competente, permanecendo na prisão por 33 horas. Pelos… Continuar lendo Prisão por dívida de pensão alimentícia já quitada resulta em indenização
A juíza plantonista da comarca de Goiânia, Suelenita Soares Correia, concedeu, nesta quarta-feira (1), liminar determinando que a Unimed Goiânia promova a transferência imediata, do recém-nascido L.F.M.C para uma unidade de saúde particular credenciada. Além disso, a magistrada determinou também que o menor seja incluído no plano de saúde. Em caso de descumprimento, a multa… Continuar lendo Juíza determina que a Unimed faça transferência de bebê para rede particular
Na sessão da 2ª Câmara Cível, os desembargadores, por unanimidade, negaram provimento à Apelação Cível nº 2012.004795-7 em que o Banco Bradesco pede a reforma de sentença de 1º grau que o condenou ao pagamento de R$ 15.490,04 por danos morais a A.A.O., cliente da instituição financeira. De acordo com o processo, em maio de… Continuar lendo Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral por conta hackeada
Acompanhando o voto do relator, desembargador Norival Santomé, a turma julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, concedeu a internação compulsória de Marcos Frederico Silva Lima, na cidade de Cocalzinho de Goiás. A pedido de sua mãe, Adália Aguiar e Silva, o Ministério Público… Continuar lendo Mãe de jovem viciado ganha o direito de internação compulsória
A 1ª Vara Criminal do Foro Regional I – Santana absolveu F.H.P.A. da acusação de lesão corporal contra C.C.R. O inquérito foi instaurado pelo 73º Distrito Policial – Jaçanã, Zona Norte de São Paulo. De acordo com a denúncia, em abril de 2009, durante uma briga, o acusado teria agredido C.C.R., ex-marido de sua namorada,… Continuar lendo Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso proposto pela Generali Brasil Seguros, que terá de pagar a apólice para o beneficiário de um segurado que cometeu suicídio no período de carência do contrato. O relator do processo, desembargador Zacarias Neves Coêlho, negou os argumentos da seguradora de… Continuar lendo Beneficiário de segurado que suicidou no período de carência do contrato receberá indenização
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Goiânia, determinou o arquivamento do inquérito que investigava a morte de uma criança na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Materno Infantil. A necrópsia constatou que o óbito veio em decorrência de um edema pulmonar sem… Continuar lendo Juiz arquiva inquérito sobre morte de criança no Materno Infantil
