Técnica ou sorte? Treze pessoas foram condenadas a prestar serviços comunitários no Rio após serem detidas no interior de uma casa em que promoviam o jogo de pôquer. A prisão aconteceu em 2010. A sentença, proferida no dia 24 de abril, foi dada pelo juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal.… Continuar lendo Juiz considera pôquer jogo de azar e condena 13 pessoas no Rio
Rio de Janeiro – O procurador-geral de Justiça do estado, Marfan Vieira, determinou hoje (6) o desarquivamento do inquérito policial que apurou a morte do traficante Márcio José Sabino Pereira, conhecido como Matemático. As imagens exibidas na noite de ontem (5) pela Rede Globo, mostrando cenas da perseguição aérea ao traficante, foram decisivas para a… Continuar lendo MP do Rio manda desarquivar inquérito sobre morte de traficante em operação aérea
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença de comarca do oeste do Estado que determinou a perda do poder familiar de uma mulher sobre os dois filhos. Eles são filhos do marido, que já havia perdido o pátrio poder em decorrência de agressões, brigas constantes e consumo excessivo de álcool. A mãe também respondeu… Continuar lendo Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
Um ciclista atropelado por um ônibus do transporte coletivo de Tubarão deverá receber R$ 13 mil por danos morais e materiais. O acidente aconteceu em maio de 2008, quando ele trafegava na beirada de via pública e foi atingido pelo ônibus que ia no mesmo sentido. O rapaz sofreu escoriações pelo corpo e fraturou o… Continuar lendo Empresa de ônibus pagará R$ 13 mil a ciclista atropelado no sul de SC
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve condenação imposta a empresa de administração de estacionamento de São José por descumprimento contratual e outras condutas derivadas. Após celebrar termo de uso do espaço por automóveis de terceiros pelo período de 24 horas, a empresa… Continuar lendo Estacionamento oferece vaga 24 horas mas impede trânsito noturno de veículo
A empresa de ônibus Útil foi condenada a pagar a um deficiente físico indenização por danos morais no valor de R$ 6.220 por ter vendido a poltrona que ele ocuparia a outro passageiro. A decisão, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirmou sentença proferida pela comarca de Juiz… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada por impedir deficiente de viajar
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está realizando levantamento inédito em todas as promotorias e procuradorias do País que compraram ou alugaram o Guardião e outros sistemas de escuta telefônica e interceptação de dados. O pente fino busca saber como os equipamentos vêm sendo utilizados a fim de evitar abusos. Informações preliminares dão conta… Continuar lendo Conselho do Ministério Público investiga utilização de grampos pelas promotorias
A juíza da 11ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Cláudia Aparecida Coimbra Alves determinou que o hospital Santa Rita indenize os familiares de um idoso em R$ 40 mil, por danos morais. Segundo a família, o hospital deixou de socorrer a vítima sob o argumento de que não atendia pelo Serviço Único… Continuar lendo Hospital deve indenizar família de idoso por omissão de socorro
A capacidade econômica da vítima precisa ser levada em conta na fixação da indenização por danos morais, para evitar seu enriquecimento sem causa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização fixada a paciente que teve negada a cobertura médica por plano de saúde. A Unimed Palmeira dos Índios… Continuar lendo Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais
