Dois presos cumpriam pena há três anos dentro de uma caixa d’água no Centro de Detenção Provisória do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão. Fotos que mostram um dos detentos dentro do local, que tinha até cama montada, foram divulgadas na internet. Após as denúncias, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária afastou o diretor do… Continuar lendo Detentos cumprem sentença dentro de caixa d’água de presídio no Maranhão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (3), em debate na Costa Rica, que um dos fatores da impunidade no país é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas… Continuar lendo Ministro Joaquim Barbosa diz que Justiça pune de forma desigual ricos e pobres
Um empregado da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., que foi atacado por um cachorro quando voltava para casa após a jornada de trabalho, não receberá indenização por danos morais e estéticos, já que o episódio não caracterizou acidente do trabalho, mas apenas uma fatalidade. Essa foi a decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior… Continuar lendo Samsung é absolvida de indenizar empregado atacado por cão ao voltar para casa
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a divulgação nominal da remuneração de empregado do Estado não caracteriza dano moral. O acórdão é unânime nos termos do voto do relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, que destacou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no… Continuar lendo Empregado público não consegue indenização por divulgação nominal de salário
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança de dois ex-sócios da Portal Clean L&M Service Ltda. que foram condenados ao pagamento das verbas trabalhistas de um empregado que ajuizou a reclamação dois anos após o afastamento deles da… Continuar lendo Ex-sócios são condenados por dívida com empregado demitido após sua saída da empresa
