A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa de seguros e previdência Unibanco AIG a indenizar, por danos morais e securitários, um cidadão que trabalha como gari em R$ 9.055,00. De acordo com o desembargador André Ribeiro, relator da decisão monocrática, houve “tentativa de aniquilação de um… Continuar lendo Justiça condena seguradora a pagar indenização a gari
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de um homem condenado por roubo qualificado. O crime aconteceu na cidade de Bragança Paulista, em fevereiro de 2009. De acordo com o Ministério Público, o acusado entrou em um supermercado e, de posse de uma faca, rendeu uma… Continuar lendo Condenado por roubo deve indenizar a vítima
(Imagem meramente ilustrativa. Foto: zcool.com.cn) Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança para que policial, aposentado compulsoriamente aos 65 anos de idade, retorne ao cargo. Caso O autor do pedido é policial civil e impetrou Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado. Afirmou que sua… Continuar lendo Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação ajuizada por E.G contra a LISTEL – Listas Telefônicas Ltda., condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais. O autor alega nos autos que faz anúncios… Continuar lendo Lista telefônica é condenada por divulgar informações erradas
