A 1ª Câmara de Direito Público do TJ isentou o ex-governador Luiz Henrique da Silveira e os ex-secretários de Governo Paulo Roberto Bauer e Derly Massaud de Anunciação de ressarcir o Estado em R$ 892 mil pela campanha “Volta às Aulas”, veiculada no ano de 2007. A decisão reformou sentença da comarca da Capital,… Continuar lendo TJSC não vê promoção pessoal na campanha Volta às Aulas, veiculada em 2007
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou uma retífica a ressarcimento, no valor de R$ 5,3 mil, a uma empresa proprietária de um caminhão. Na ação contra a retífica e uma oficina mecânica, a proprietária do caminhão alegou que houve má execução dos serviços prestados, uma vez que, pouco tempo… Continuar lendo Retífica condenada após conserto de motor que fundiu ao sair de oficina
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que decidiu que um conhecido colégio particular da Grande Florianópolis deverá desocupar a área pública onde está instalado, já que a cessão feita à instituição foi declarada judicialmente nula. O Ministério Público (MP) entrou com a ação. O colégio, em recurso, arguiu ofensa ao devido… Continuar lendo Confirmada sentença que obriga colégio particular a sair de área pública
