O auxiliar de administração D.A.N. será indenizado pela boate Swingers em R$ 3 mil. O cliente, acusado de furtar uma garrafa de vodca, foi abordado de forma indevida pelos seguranças do estabelecimento. Segundo o relator do recurso, desembargador João Cancio, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a abordagem… Continuar lendo Boate indeniza cliente por acusação de furto
A Cidade dos Meninos Sociedade São Vicente de Paulo deverá pagar uma indenização de R$ 60 mil para o irmão menor de um jovem que foi encontrado morto, nas dependências da entidade, em 2003. De acordo com o boletim de ocorrência, ele foi encontrado caído dentro de um galpão fechado, com queimaduras no rosto,… Continuar lendo Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações
Uma mulher comprovou na Justiça seu direito de receber indenização de R$ 10 mil por danos morais, motivados pelas agressões físicas e psicológicas que sofreu durante um relacionamento amoroso. Ela namorou um almoxarife durante oito meses. A sentença é do juiz Elias Charbil Abdou Obeid da 26ª Vara Cível, e foi publicada hoje. … Continuar lendo Agressões durante relacionamento motivam indenização
A juíza Martha Danyelle Sant’anna Costa Barbosa, em substituição legal na 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, atendeu ao pleito formulado por uma cliente da Capuche Corais Empreendimentos Imobiliários Ltda. e reconheceu a extinção do vínculo contratual pela resolução unilateral. A magistrada determinou que a construtora providencie a devolução de R$ 44.601,87, correspondente… Continuar lendo Cliente de construtora consegue judicialmente extinção de contrato
O juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto, da Comarca de Portalegre, condenou o Consórcio Nacional Honda Ltda a efetuar a entrega de uma motocicleta objeto de contrato de consórcio, ou o modelo que a substituiu, à partida elétrica, a um cliente que comprou uma Honda Biz e recebeu outra de um modelo diverso da que… Continuar lendo Consórcio terá que entregar modelo de motocicleta que cliente escolheu
O Banco do Brasil S/A foi condenado a declarar inexistentes os débitos do autor da ação, L.L.C.,somados em aproximadamente R$ 7.000,00, além de ressarcir tal valor e por fim, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00. O autor alega nos autos que ao conferir a fatura de seu cartão de… Continuar lendo Banco é condenado a restituir débitos não autorizados por cliente
O juiz Homero Lechner, titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude, vai começar a julgar o caso de um conselheiro tutelar que teria praticado irregularidades no exercício da função, durante o ano de 2007. Segundo denúncias de testemunhas, o conselheiro Kellito Gama da Cruz estaria se apropriando de máquinas caça-niquéis, durante abordagens em… Continuar lendo Juiz inicia julgamento de conselheiro tutelar acusado de irregularidades
A Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a sentença de primeira instância que condenou a empresa Gol Linhas Aéreas a indenizar Rozineti, Andreza e Dayane Martins em R$ 8 mil, cada uma, por danos morais. Segundo a juíza relatora Karenina D. C. de Souza e Silva, “todo aquele que desenvolve uma atividade no mercado… Continuar lendo Gol é condenada por fazer clientes andarem de ônibus
O governo do estado foi condenado a indenizar em R$ 540 mil, por danos morais, a família de Abel Silvério Aguiar, diretor do presídio Bangu III, executado com 10 tiros em agosto de 2003, quando voltava para casa. A decisão da 7ª Câmara Cível da Capital modificou sentença aplicada em 1ª instância. Cada filho… Continuar lendo Estado terá de indenizar família de diretor de presídio assassinado
