O desembargador Rondon Bassil Dower Filho determinou a expedição de mandado de prisão em desfavor de Filadelfo dos Reis Dias, acusado de cometer o crime de atentado contra a vida de Valdinei Mauro de Souza, ex-sócio dele. Conforme depoimento da vítima à Polícia, ele só sobreviveu à emboscada porque já vinha sofrendo ameaças de morte e… Continuar lendo Justiça determina prisão de Filadelfo
O Estado de Mato Grosso está impedido de permutar as terras dos moradores do condomínio 4 Reservas, em Terra Nova do Norte, com as áreas da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, em Colniza. Também as permutas já realizadas nesse sentido tiveram seus efeitos suspensos. As decisões constam da liminar concedida pelo juiz Alexandre Sócrates da… Continuar lendo Liminar suspende efeitos da Lei Estadual 8.680
Do site do jornal O Dia (Adriana Cruz): Há quatro anos no Tribunal de Justiça, Leonan Pereira Fernandes virou alvo de uma sindicância determinada pelo juiz Marcel Laguna Duque Estrada. O “crime” do servidor foi ter denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por e-mail, do computador de trabalho, a aprovação do pagamento de auxílio-moradia aos… Continuar lendo Servidor do TJRJ que contestou auxílio-moradia pode ser demitido
O ex-prefeito do município de Alto da Boa Vista (1.059 km a nordeste de Cuiabá), Mário Cézar Barbosa, foi condenado por improbidade administrativa por emitir mais de 40 cheques sem fundos no ano de 2004. A decisão é do juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, da Comarca de São Félix do Araguaia, que suspendeu os… Continuar lendo Ex-prefeito é condenado por improbidade
O Tribunal de Justiça do Piauí terá 30 dias para prestar informações sobre os valores reais dos recursos arrecadados pelos serviços extrajudiciais de notas e registros em Teresina e como é feito o controle da arrecadação dos emolumentos cartorários pelo Tribunal de Justiça. A Assembleia Legislativa aprovou em plenário, requerimento da deputada estadual Rejane Dias (PT) solicitando as… Continuar lendo TJ terá 30 dias para esclarecer arrecadação de cartórios
Crimes cometidos contra animais ganham atenção especial dentro do Projeto de Lei 236/12 (projeto do novo Código Penal), discutido no Senado, que prevê penas maiores e mais rigorosas contra quem pratica maus tratos, abandono, omissão de socorro, pesca em período proibitivo, comércio ilegal, entre outras condutas previstas no texto discutido sobre crimes contra o… Continuar lendo Crimes contra animais recebem mais atenção
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada na última segunda-feira (15), deu parcial provimento à apelação da Prefeitura Presidente Prudente em ação de indenização. Em 1º instância, a prefeitura foi condenada a pagar indenização à esposa e filhos de um motociclista que, em 2009, trafegava… Continuar lendo JSP confirma indenização a família de motociclista
