Dos 178 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, 28 têm algum vínculo familiar no próprio Judiciário Para o juiz Siro Darlan, há troca de favores; presidente da OAB-RJ diz que é um ‘risco’ generalizar os casos Há dias circula a informação de que há uma articulação para tornar Marianna Fux, filha do ministro do… Continuar lendo Parentes de magistrados são 16% do TJ-RJ
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso interposto por trabalhadores portuários avulsos do Estado do Espírito Santo, que pretendiam o pagamento em dobro de férias não usufruídas no prazo legal. O relator do caso, ministro Caputo Bastos (foto), aplicou entendimento atual do TST no sentido de ser inaplicável ao… Continuar lendo Trabalhadores avulsos não fazem jus ao pagamento em dobro de férias vencidas
A Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda., de Campina Grande (PB), deverá indenizar por dano moral um dos seus vendedores, que trabalhava vestindo uniforme com logomarcas de fornecedores da empresa. O julgamento, realizado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reformou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), que havia… Continuar lendo Vendedor que teve o uniforme utilizado para propaganda será indenizado pela empresa
Em decisão desta quinta-feira (18), o juiz titular da Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Amaury Kuklinski, acolheu os Embargos da Brasil Telecom (antiga Telems), nos autos de execução de sentença em que a empresa foi condenada a restituir consumidores por valores cobrados indevidamente e, dentre as obrigações, deveria… Continuar lendo Clientes podem receber em dobro por serviços telefônicos adicionais
O juiz Alexandre Tsuyoushi Ito, em processo da 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, julgou improcedente a ação com pedido de danos morais e biológicos movida por G.A.G.I. contra o Estado de Mato Grosso do Sul, na qual a autora alega ter sofrido com a má prestação do… Continuar lendo Negado pedido de indenização em serviço de saúde pública
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso de um engenheiro, empregado do Banco do Brasil, que pretendia ser reconhecido como integrante da categoria dos bancários, e fazer jus à jornada de seis horas diárias, prevista no artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho… Continuar lendo Engenheiro empregado do BB não tem direito à jornada de bancário
Decisão regional que indeferiu a um bancário indenização por dano moral pela quebra de seu sigilo bancário ficou mantida após a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conhecer do recurso do trabalhador. Para a Turma, a conduta adotada pelo Banco Bradesco S/A foi realizada com base na legislação. Nesse sentido, a Turma… Continuar lendo TST indefere indenização por dano moral a bancário que teve sigilo quebrado
O percentual da comissão a ser paga ao representante comercial é aquele aplicável na data em que os contratos de venda foram fechados, independentemente da data de entrega das mercadorias e de emissão das notas fiscais. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pela empresa… Continuar lendo Data de fechamento da venda determina comissão devida ao representante comercial
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de um cabo da Polícia Militar do Pará, denunciado com mais quatro policiais por suposta participação na chacina que vitimou o fazendeiro Everaldino Vilas Boas de Almeida, a mulher dele e o filho do casal, de 14 anos, em Rondon do Pará.… Continuar lendo PM acusado de participação na chacina de Rondon do Pará vai continuar preso
