O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação movida por M e M Comércio de Acessórios para Vidros Ltda, em face da empresa Vivo S/A, condenada a rescindir o contrato e declarar inexistente o débito entre as partes, além do pagamento de R$ 10.000,00… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil
A juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, titular da Vara Criminal de Coxim, julgou improcedente a pretensão de punir L.F.M.S., por entender que não há a certeza da materialidade nos autos, para provar a autoria alegada. O Ministério Público denunciou L.F.M.S., por imperícia e imprudência, ao substituir um medicamento prescrito pelo médico, o que… Continuar lendo Denunciado por erro ao aplicar injeção é absolvido
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou o Banco BGN S/A ao pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por danos morais a M.E.I., além de declarar inexistentes três empréstimos realizados em nome da idosa no valor total de R$ 11.951,12, como também condenar o banco a restituir… Continuar lendo Idosa será indenizada por empréstimos indevidos em seu nome
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por E.L. de A. contra Tam Linhas Aéreas S/A, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. O autor narra nos autos que possui residência em Campo Grande e… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar por atraso em voo
O juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível do Rio, homologou nesta quarta-feira, dia 17, um aditamento ao acordo firmado entre o Vasco da Gama e a Romário Sports Marketing. A empresa do ex-jogador, que cobrava valores referentes a direitos de imagem, vai poder resgatar R$ 826.319,20 depositados judicialmente. Em contrapartida, abriu mão… Continuar lendo Vasco e Romário selam acordo judicial e Dedé vai para o Cruzeiro
A condenação refere-se à contratação sem licitação da reforma do Ginásio Nilson Nelson, ocorrida em 2008 O ex-Governador do DF, José Roberto Arruda, e o ex-Secretário de Obras do DF, Márcio Edvandro Rocha Machado, foram condenados por dispensa indevida de licitação, na contratação da empresa Mendes Júnior Trading Engenharia para reformar o Ginásio… Continuar lendo Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil
Uma escuta foi instalada no gabinete do juiz com autorização da Justiça O juiz José Edivaldo Albuquerque de Lima, preso na manhã de hoje pela Polícia Federal durante a operação Astringere acusado de participar de um esquema de favorecimento de sentenças que e envolvia advogados, serventuários e um delegado, tentou intimidar policiais que participaram da… Continuar lendo Juiz preso em operação da PF tentou intimidar policiais e ameaçou testemunhas
A Juíza de Direito Substituta da 18ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de obrigação de fazer de estudante aprovada no vestibular da Universidade de Brasília para o curso de Psicologia e confirmou liminar que obriga o Ceteb a aplicar as provas e emitir certificado de conclusão do ensino médio. A… Continuar lendo Ceteb é condenado a emitir certificado à aluna aprovada em vestibular
por AF — publicado em 17/04/2013 15:50 O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$ 30 mil de indenização a uma mulher que teve a casa invadida por um policial da Polícia Militar. O agente de polícia procurava produtos roubados de um posto de gasolina,… Continuar lendo DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM
