A mulher que ficou com sequelas no rosto, por conta de cirurgias plásticas mal sucedidas.
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A mulher que ficou com sequelas no rosto, por conta de cirurgias plásticas mal sucedidas.
A regra estatutária somente deve nortear a relação jurídica do funcionário público com o estado
A pensão já havia sido concedida em tutela antecipada pela 4ª Vara Federal de Porto Alegre e foi confirmada pela corte.
Segundo a desembargadora Renata Cotta, em sua decisão monocrática, se a empresa contratada devia controlar a entrada e não o fez, e se devia provar a alegação e também não conseguiu, não pode cobrar a mais.
Se comprovado o envolvimento dele a pena será a exoneração
Para o ministro Barbosa, a manutenção das iniciais representa um privilégio para as autoridades.
Em primeira instância, Carlos conseguiu a concessão de uma liminar que proibia Fagner Calegário, criador da página e autor das ofensas, de mencionar seu nome em qualquer meio de comunicação virtual.
Em decisão monocrática, o desembargador Luciano Sabóia de Carvalho, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a FMG Empreendimentos Hospitalares – responsável pelo Hospital Copa D’Or – a indenizar Tathiana Costa em R$ 5 mil, por danos m
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4937 contra dispositivos do novo código florestal
