A pesquisadora proferiu palestra nesta terça-feira (9) aos 55 juízes do Paraná e do Piauí que participam do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfa
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por unanimidade, a agência Unesul Turismo LTDA. por violar o dever de informação ao casal que teve a viagem interrompida à Costa Rica por não portarem a carteira de vacinação.
Para nossa surpresa, o desembargador soltou a família
Termo inicial da prescrição a data do reconhecimento administrativo do direito (1º de outubro de 2007), e não a data da aposentadoria.
Mas a sociedade está de olho no trabalho do juiz e cabe a ele gerenciar o andamento de seus processos.
O governo federal aceitou o pagamento em boleto único dos tributos aos empregados domésticos.
