A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 4º Juizado Cível de Brasília, que condenou uma clínica de medicina e estética e seu profissional a indenizarem uma paciente que sofreu queimaduras de segundo grau durante procedimento de remoção de microv
O juiz do 3ª Juizado Especial Cívell de Brasília condenou as Lojas Americanas S/A a indenizarem por danos morais, na quantia de R$ 3 mil, um cliente que foi abordado e revistado indevidamente por suspeita de furto.
O Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível de Brasília condenou a RECCOL Real Construções e Comércio LTDA a restituir a consumidor o valor por ele despendido em face do contrato particular de construção de imóvel residencial.
O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília confirmou a tutela de urgência e condenou a Sulamérica Seguro Saúde S.A. à obrigação de realizar a autorização e o custeio integral de cirurgia de aneurisma a segurada.
O juiz que atua na 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Tsuyoshi Ito, julgou procedente a ação ajuizada por A. do N. contra o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul – Detran-MS
Pela portaria, será instaurado pedido de providência quanto aos veículos nos processo criminais da comarca, estejam eles cautelados a órgãos públicos ou não.
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização de três pessoas que se feriram em uma briga e buscavam reparação pelos danos morais.
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, confirmando sentença de Primeira Instância, condenou a Thor Máquinas e Montagens a indenizar a família de G.M., que ficou paraplégico devido a um acidente com carro da empresa.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade da venda direta de um imóvel da Caixa Econômica Federal (CEF) feita à Perugia Empreendimentos Imobiliários.
