Alega o Estado que os reparos dos danos causados na viatura oficial tiveram o menor orçamento encontrado no valor de R$ 4.350,00 e que o cabeleireiro teve culpa no acidente e deve ressarcir o dano causado.
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Alega o Estado que os reparos dos danos causados na viatura oficial tiveram o menor orçamento encontrado no valor de R$ 4.350,00 e que o cabeleireiro teve culpa no acidente e deve ressarcir o dano causado.
O Juiz Márcio André Keppler Fraga, da Vara Criminal do Foro do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre, condenou quatro pessoas por envolvimento em esquema para fraude da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
Segundo o autor da ação, o casal teve um breve relacionamento entre os meses de outubro de 2002 e janeiro de 2003. Após o término, foi comunicado que seria pai.
A autora ajuizou a ação alegando ser portadora de doença pulmonar obstrutiva crônica e, por isso, necessita fazer uso de aparelho concentrador de oxigênio.
Houve casos em que os pais morreram antes de ter uma resposta
Juízes da 3ª Turma Recursal Cível do RS confirmaram sentença que negou provimento de reparação por danos morais para mulher que teve constatado em um exame de urina a presença de espermatozóides.
Espero que este colegiado tenha o bom senso de abolir essa prática na próxima sessão administrativa
A autora relatou que, em outubro de 2011, a ré realizou uma verdadeira campanha para sua desmoralização no meio escolar e nas redes sociais.
A empresa Pilkington Brasil, fabricante do box “Blindex”, foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$39.755,60, por danos morais e materiais, a uma consumidora e sua filha.
