O concurso é exigido não só pela CF como também pela Resolução 81/2009 do CNJ.
Corregedor fixa prazo para TJs abrirem concurso para cartórios extrajudiciais
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O concurso é exigido não só pela CF como também pela Resolução 81/2009 do CNJ.
Uma porcentagem mínima, mas que não revela o cenário real do problema, segundo a própria titular da unidade judicial, a juíza Maria Socorro Pinto.
O autor alegou que em 2 de setembro de 2008, foi diagnosticado com doença cardiovascular. Então, fez angioplastia de urgência, implantando três stents do tipo convencional, que são menos resistentes
Consumidor perdeu dois dedos devido a defeito de fabricação no produto
O juiz entendeu que não há dúvida da ocorrência do acidente. Na sentença, foi levado em conta o depoimento de testemunhas que confirmaram que os reparos necessários já foram feitos na residência do porteiro.
Após a partida, jogadores e Polícia Militar (que tentava proteger o trio de arbitragem paraguaio) entraram em confronto que acabou se arrastando para o vestiário do time argentino.
Eles entraram com ação contra a Varig S.A., assumida pela Gol em março de 2007. Alegaram que moravam em Lisboa e que, pretendendo viajar para Belo Horizonte, compraram passagens de ida e volta para os três.
Aposentado irá receber a quantia de 20 mil, referente à compra de quatro contêineres
A OLP alegou que, em 5 de junho de 2009, os requeridos estavam inadimplentes com o pagamento, contudo efetuaram uma mudança no contrato, em que foi estabelecida a redução do número de formandos e o número de convidados