O objetivo de A.Z.N. ao apelar da decisão era majorar o valor da indenização fixada em R$ 6.220,00 e a condenação da Unimed às penas da litigância de má-fé.
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O objetivo de A.Z.N. ao apelar da decisão era majorar o valor da indenização fixada em R$ 6.220,00 e a condenação da Unimed às penas da litigância de má-fé.
O passageiro disse que desceu do ônibus para ir ao banheiro e que não teria demorado mais do que três minutos
A 10ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que fixou, a título de danos morais, a quantia de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), por ofensa de caráter racial a R.J.D.S. cometida por F.O.C.
Os ladrões realizaram dois empréstimos no caixa eletrônico e as parcelas seriam descontadas da conta do aposentado.
O Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São Leopoldo foram condenados a fornecer cadeira de rodas especial a homem com deficiência física e portador de esclerose lateral amiotrófica.
Os fatos narrados na denúncia dão conta de que os acusados V.G e J.F.F.C foram surpreendidos por fiscais da empresa quando colocavam aproximadamente 50 litros de óleo diesel em um galão.
