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Município de Santa Maria indenizará familiares de paciente que morreu por falha em diagnóstico de Gripe A

O Município de Santa Maria terá que indenizar esposa e filhas de paciente que morreu por consequência dos efeitos da Gripe A. De acordo com os magistrados da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, demonstrada a falha do posto de saúde em não minist

Justiça reconhece Furacão 2000 como detentora dos direitos de hit Passinho do Volante

A Furacão 2000 também alegou ser detentora da obra musical, já que a música está registrada no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em nome do grupo e da empresa.

Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, confirmando liminar anteriormente concedida, determinou que o Prefeito do Município de Natal promova a imediata nomeação de um candidado aprovado no cargo de Historiador

Município de Natal deve contratar empresa para fornecer gases medicinais

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município do Natal, através de sua Secretaria de Saúde, adote, no prazo máximo de 90 dias, as medidas necessárias à contratação de empresa, para fornecimento de gases