Em Primeira Instância, o sindicato foi condenado a pagar ao contador indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil e a se retratar, por meio de e-mail a ser enviado aos mesmos destinatários da mensagem difamatória.
D.E.T.A., morador da cidade, disse que o cadáver estava havia mais de seis em decomposição. O consumidor alegou ter sofrido abalo moral ao tomar conhecimento de que havia ingerido água contaminada por todo esse período e, por isso, solicitou a indenização
A liminar concedida pelo juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários, Genil Anacleto Rodrigues Filho, permitiu a dispensa de pagamento mesmo que o veículo seja conduzido por outra pessoa e não por ela própria, motivo que a Administração Fazendária havia negado
O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a Iniciar – Escola Técnica de Enfermagem – ao pagamento de indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma aluna que concluiu o curso técnico de enfermagem em janeiro de
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo C.N.S.A., em face da decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível Residual da Comarca de Campo Grande, em desfavor de E.A.
De acordo com os autos, o desembargador observou que devido ao erro médico, Judith se submeteu a duas cirurgias
O juiz Marcelo Menaged, da 4ª Vara Cível da Capital, condenou a Light a reparar toda a fiação externa da Rua DW, localizada na Barra da Tijuca. Vera Lúcia Lemos entrou com a ação pedindo a reparação da rede elétrica, pois o fornecimento de energia da sua
A Tim Celular e a Oi foram condenadas a pagar indenização por danos morais a clientes seus que alegam ter ficado sem sinal de celular
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, condenou a Ampla a instalar, no prazo de seis meses a contar de sua intimação, terminais de consulta individual em todos os locais que receberam medidores externos de energia elétrica.
