O cansaço físico e o desgaste emocional que sofre uma pessoa é obrigada a esperar por mais de uma hora numa fila
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O cansaço físico e o desgaste emocional que sofre uma pessoa é obrigada a esperar por mais de uma hora numa fila
A juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, condenou a Imbaúba Laticínios ao pagamento de R$ 6.500,00 de indenização por danos morais em favor da autora da ação, M. das G. M., por vender produto impróprio para o consumo.
Narra o autor que seu veículo foi apreendido numa blitz em razão de débitos existentes no órgão. Afirma que, após pagar todos os débitos e taxas, foi retirar o veículo e, para sua surpresa, o automóvel havia sido separado e avaliado como sucata e encaminh
A sentença em primeiro grau julgou procedente o pedido formulado, condenando o Município de Brasilândia ao pagamento do valor de R$ 12.763,43 para a empresa autora e também ao pagamento dos honorários advocatícios, no valor de R$ 1,5 mil.
Desde o início da legislatura de 2009/2012, os nove vereadores de Brasilândia receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias, todas realizadas após a vigência da Emenda Constitucional n. 050/2006
Quando a lei federal foi publicada, dois eram os principais motivos de expectativa do juízes. Primeiro, porque faculta ao juiz natural formar o órgão colegiado para a prática de quaisquer atos processuais, como decretação de prisão preventiva, concessão
