Último exame da OAB tem índice recorde de reprovação.
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Último exame da OAB tem índice recorde de reprovação.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento a apelação interposta por uma instituição financeira contra sentença que a condenara ao pagamento de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ rejeitou recurso contra decisão liminar que ordenou a restituição de terras objeto de contrato de comodato ao proprietário, já que ele providenciara a exigida notificação prévia.
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ proveu parcialmente o recurso de uma empresa jornalística contra sentença que a condenou a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, ao filho de um homem já falecido, acusado em matéria de ser o mandante
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão do interior do estado que, por meio de liminar, determinou a manutenção da matrícula de duas crianças em creches públicas locais, preferencialmente perto de suas residências.
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso da viúva e filhos de um homem que cometeu suicídio durante internação hospitalar, contra sentença que não vislumbrou imprudência, negligência ou imperícia do hospital e negou indenização pelo fato
Na ação, o ex-vereador disse que o teor da notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade e, também, atribuiu a sua pessoa a prática de ilícitos.
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença de comarca do meio-oeste catarinense e manteve a perda do poder familiar de uma mulher, presa por tráfico internacional de drogas, sobre a filha recém-nascida.
4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso interposto por um pedreiro do sul do Estado, que pretendia afastar o dever de prestar alimentos à ex-esposa.
