A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um diretor da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, que foi ameaçado de prisão em decisão proferida pelo juízo de primeiro grau.
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um diretor da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, que foi ameaçado de prisão em decisão proferida pelo juízo de primeiro grau.
Ao analisar conflito positivo de competência apresentado pela Cotril Máquinas e Equipamentos, o ministro observou que, aparentemente, as duas ações são decorrentes dos mesmos fatos.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reconheceu o caráter emergencial do tratamento de radioterapia e entendeu que a seguradora não comprovou existir centro médico credenciado para a realização do procedimento.
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco sejam afastados da comissão de concurso para juiz daquele tribunal
Narra o Ministério Público que ingressou com a ação objetivando a declaração da nulidade de cláusulas contratuais que contrariam o Código de Defesa do Consumidor.
Narra o autor que rescindiu o contrato com a associação em razão de sua mudança para Cuiabá – MT, e que, mesmo assim, a associação manteve a cobrança da mensalidade com desconto em folha de pagamento.
Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso.
O proprietário alegou que depende da venda do veículo para alavancar seus negócios, mas, diante da ausência de numeração, a venda do bem ficou impossibilitada.
Liberaram-se valores em elevadas quantias sem qualquer cuidado e sem observância dos requisitos legais.
