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Empresa inunda cemitério e tem de indenizar parentes de mortos

Em razão da construção da hidrelétrica Barragem de Cana Brava, o Cemitério Limoeiro foi submergido pelas águas do Rio São Félix

Médico perito que matou colega indenizará família

Marido e filhos da vítima deverão receber, cada um, R$ 80 mil por danos morais

Identificar testemunho sigiloso para desqualificá-lo é ônus da defesa

A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de dois homens presos sob acusação de homicídio qualificado por motivo fútil e execução mediante surpresa.

Santa Casa deve indenizar casal por negligenciar informações

A Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte deve pagar a um casal uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. A instituição foi negligente ao não informar a mudança da data e do local do sepultamento do bebê do casal, privando…

Princípio da insignificância não se aplica em apreensão de 0,5 kg de crack

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou um homem à pena de cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, mais multa, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes.