O valor dos pertences de um passageiro que teve a bagagem extraviada, durante um voo de São Luís a Imperatriz,
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O valor dos pertences de um passageiro que teve a bagagem extraviada, durante um voo de São Luís a Imperatriz,
Reputo essa reprimenda como necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime
o Imperador Valério sentenciou: “quando se tem dúvida entre dois presumidos culpados, condena-se o mais feio”.
Conforme a direção do hospital, a mãe do rapaz, que o acompanhava, ficou como responsável pelo ato de internaçã
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu acolher recurso de um pai contra decisão de 1º Grau que lhe suspendeu o direito de visitar a filha cuja guarda ficara com a ex, em razão de suposta violência sexual contra a criança.
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a obrigação de o Estado pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a um viúvo, que perdeu a mulher, de 23 anos, em virtude de reação a vacina contra febre amarela.
O sistema punitivo contra o crime de lavagem de dinheiro no Brasil é muito lento, embora o País tenha avançado muito nessa questão.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o recurso de um homem, assim como o de sua ex, e manteve sentença que homologou acordo – com decisão sobre guarda, alimentos e partilha – e rechaçou pleito da mulher de indenização por danos morais.
O relator destacou, ainda, que o fato de a animação ter sido reproduzida somente após o desligamento da vítima do quadro de empregados da emissora, associado aos atributos físicos da ave de hábito noturno
