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Pedido de danos morais necessita que seja demonstrado o assédio

Documentos e gravação juntados à Ação de Indenização por Danos Morais ajuizados por S.F. contra A.P. não demonstraram o assédio dito como sofrido pela vítima.

Paciente internado em UTI terá tratamento de hemodiálise

O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 8ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico autorize, imediatamente, a realização do procedimento de hemodiálise em favor da paciente, na Unidade de Terapia Intensi

Negado pedido de custas médicas veterinárias gratuita pelo Estado

Em decisão monocrática, o Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do TJRS, confirmou sentença de 1º Grau, negando pedido de autora para que o Estado do Rio Grande do Sul pague o tratamento medicamentoso e eventual intervenção…

Cliente sofre queda em supermercado e recebe indenização por danos morais

Juízes da 2ª Turma Recursal Cível do RS confirmaram sentença que condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda ao pagamento de indenização por danos morais à mulher que fraturou punho em decorrência de queda no corredor do supermercado.

Renault e concessionária são condenadas por demorarem no conserto de carro

A juíza Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, da 3ª Vara Cível da Capital, condenou nesta segunda-feira, dia 11, a montadora Renault e a concessionária Space a indenizarem em R$ 10 mil, cada uma, o Grupo Tecla, de assessoria contábil e jurídica, por dan

TJ do Rio obriga Amil a custear quimioterapia via oral em casa

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, rejeitou recurso da Amil Assistência Médica Internacional e declarou nula cláusula que exclui o custeio da quimioterapia via oral de uso domiciliar no tratamento contra câncer.

Franquia do McDonald’s indenizará menor por acidente

Uma franquia da rede de fast food McDonald’s, localizada na Zona Oeste da cidade, foi condenada a indenizar um menor em R$30 mil, por danos morais.

Plano de Saúde é condenado por negar cobertura de cirurgia de próstata

A juíza da 17ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap a reparar o dano moral fixado em R$ 8.000,00 por negativa de cobertura de cirurgia de próstata de que necessitava o segurado.

Briga por ponto de venda em sinal quase acaba em morte e será julgada por júri popular

De acordo com a sentença de pronúncia, “O crime ocorreu porque havia uma disputa entre o acusado e a vítima por um ponto de venda de mercadorias no SIA, configurando assim a futilidade da conduta.