A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou por unanimidade a legitimidade ativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para representar em juízo, como substituto processual, um grupo de ex-empregados da Volkswagen que buscava a condena
Uma empregada da Ricardo Eletro – empresa varejista de eletrodomésticos – receberá R$ 20 mil por ter sido vítima de assédio moral praticado por suas superiores hierárquicas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recebeu ontem (6) o relatório do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) sobre a situação dos países americanos em relação às ameaças à liberdade de imprensa.
Bruno disse se sentir culpado pelo assassinato de Eliza, mas não confessou ter sido seu mandante. O crime foi planejado por Macarrão (seu assessor) e Jorge Luiz (seu primo), que levaram a vítima para o local da execução, levada a cabo por “Bola”
Uma candidata no concurso para soldado da Polícia Militar da Bahia conseguiu adiar a entrega de alguns exames que não pôde fazer no prazo estipulado em edital porque estava no último mês de gravidez.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Humberto Melo Bosaipo.
Sustenta, ainda, não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo e, também, que documentos produzidos de forma unilateral pela CEF não são suficientes “para comprovação de adesão da LC 110/2001”.
A 4ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação apresentada pela União Federal para reduzir os valores de indenizações que fora condenada a pagar a familiares de vítimas do naufrágio de uma embarcação.
O autor recorreu a este Tribunal contra sentença que, em mandado de segurança, denegou a ordem pela qual o impetrante pretendia assegurar a concessão do direito de renunciar à aposentadoria proporcional
