A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a destituição do poder familiar de um casal na serra catarinense, por manter duas crianças, de 4 e 5 anos, em situação de abandono material e emocional. O pai trabalhava como agricultor e passava dias fora de cas
A acusação de uso de dinheiro falso, com abordagem policial, resultou na obrigação de uma lotérica em indenizar uma cliente em R$ 5 mil, por danos morais. Ela ajuizou ação depois de ter a autenticidade do dinheiro que utilizava para pagar contas questiona
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Ipumirim e determinou que uma cooperativa pague indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais coletivos, pela comercialização de queijos artesanais contaminados.
O juiz Rafael Bruning, lotado na comarca de Tijucas, deferiu pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público para determinar ao Estado que providencie, com urgência, consulta médica em benefício de uma paciente portadora de obesidade
A empresa recusou-se a arcar com os custos do reparo, ao argumento de culpa do consumidor que, por descuido, permitira o ingresso da lagartixa no aparelho – o que provocou não só a queima do motor como a morte do pequeno réptil.
